EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2026 - UASG 158162

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2026 - UASG 158162 PROCESSO Nº: 23051.007997/2026-41. DOADORA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Campus Breves, CNPJ nº 10.763.998/0013-73. DONATÁRIO: Município de Breves, CNPJ nº 04.876.389/0001-94. OBJETO: Doação de bem móvel permanente inservível classificado como recuperável, consistente em 01 (um) Grupo Gerador, linha diesel, fator de potência 0,8, tensão 220/127 VCA em 60Hz, com STR, USCA e Painel de transferência de Média Tensão (PMT). FINALIDADE: Atendimento exclusivo ao Hospital Materno Infantil de Breves. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 265.587,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 12.785/2025. DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Alexandre Nunes da Silva, pelo IFPA; José Antônio Azevedo Leão, pelo Município de Breves.