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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
395 atos · página 17 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154034
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23102.005920/2023-76. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 00.921.427/0001-22 - VEGA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do disposto no item 9.25 do contrato no. 08/2024, de modo que o valor especific...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL N° 161, de 22 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital N° 122, de 30 de julho de 2025, publicado no DOU em 31 de julho de 2025, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado par...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/04/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de obra de nova subestação elétrica, modernização e ampliação da rede de distribuição elétrica a todas as edificações do Centro de Letras e Artes (CLA), no campus da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), localizado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23102002944202535. , publicada no D.O.U de 13/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atendimento à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), a sere...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Edital nº 1/2026
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado (Processo nº 23102.002461/2026-11), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Edital Nº 1/ 2026
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar do Centro de da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional (23102.002313/2026-05), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AAALX, Nº Processo: 23102001488202697, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO BRASIL CAMPEAO - IBC CNPJ nº 10921631000105, Objeto: Promover a execução do Projeto ECOAR ESPORTE E VIDA, que tem como objetivo a implementar 27 núcleos espalhados no Estado do Rio de Janeiro, com atividades esportiv...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
Aviso de Penalidade
Com base na Nota Técnica - SEI 60 (60762744) , o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância, nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 55 (61139911), decide pela aplicabilidade da sanção de advertência, nos termos Art. 83, I, da Lei nº 13.303/2016, à empresa J R MACHADO IMP. E EXP CNPJ: 5...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
Aviso de Penalidade
Com base na Nota Técnica - SEI 66 (61090899), o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância, nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 54 (61139890), decide pela aplicabilidade da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar pelo prazo de 1 (um) an...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EDITAL PROGEP Nº 53/2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 34/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROF. VISITANTE O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão designada pela Portaria n.º 1390, de 17 de março de 2026, publicada no D.O.U. de 06/04/2026, que teve como último ato a Portaria n.º 2749, de 26 de maio de 2026, publicada no D.O.U. de 26/05/2026, todas do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 8.1...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia