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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
395 atos · página 15 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 161282 SEI 23092.008412/2026-59 - Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 28.980,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE507434 de 22/06/2026 Autoriza...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1767163 AO CONTRATO Nº 1416766 Contratada: GUTERRES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 87.408.464/0001-10 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitand...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/06/2026, ao Instrumento código 947978. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 01367770000130. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 29/2023 - TransfereGov nº 94...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154003
Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23038.003228/2020-81. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, cujo objeto é a contratação...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura MARTA GENU SOARES XXX.043.142-XX 88881.657056/2021-01 DS 568/2021 DE: 31/08/2026 PARA: 22/06/20...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EDITAL Nº 33/2026-PROPESP/UFAM
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2027 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA). Período de I...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90251/2026 - UASG 154039 Nº Processo: 23105010979202607. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) prestação de serviços reprográficos e impressão gráfica, sob demanda, visando atender às necessidades administrativas e acadêmicas do Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB), Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET), Instituto de Educação, Agr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.055369/2026-14. Dispensa Nº 296/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "língua(...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 13719/2023. Nº Processo: 23106.137199/2022-61. Dispensa. Nº 13719/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EDITAL Nº 152, DE 22 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - Edital de Abertura nº 27/2026 PROCESSO Nº 23106.008334/2025-13 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Tí...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 154044
Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23107.008628/2023-65. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 17.706.828/0001-62 - EGS CONSTRUCOES - LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 85/2023, celebrado entre a universidade federal do acre e a empresa e. G. Silva const...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.027799/2025-37. Dispensa Nº 77/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 26.782.757/0001-78 - FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação universitas de estudos amazônicos - fuea com a finalidade de dar apoio a gestão administrat...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.009345/2026-65. Dispensa Nº 42/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão univ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154215
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23125.019004/2025-17. Dispensa. Nº 50/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 26.782.757/0001-78 - FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é alterar as cláusula segunda - da vigência e execução, cláusula terceira - do valo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 154502
Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23005.002969/2018-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Retificação do 10° apostilamento. Vigência: 18/06/2020 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.120.098,43. Data de Assinatura: 22/06/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
EDITAL REITORIA Nº 6, DE 23 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO UFGD 2026.2 (PSSPS-2026.2/UFGD) A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novemb...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo n° 23115.003573/2026-41 Retificação No ATO RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90007/2026 - UASG 154041, Processo nº 23115.003573/2026-41, publicado referente à contratação de serviços para o fornecimento de refeições com cessão de uso, a título oneroso, da cantina/restaurante nas instalações do Campus de Balsas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Onde se lê: "Grupo 1,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EDITAL Nº 315, DE 23 DE JUNHO DE 2026
resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Edital nº 120/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 314, DE 23 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 120/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108024039202667. Objeto: Futura e eventual aquisição de água mineral natural sem gás, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.048714/2026-43 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Agente de Integração: SOU Estagiando Serviços de Apoio e Educação Ltda. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.106551/2019-00 Espécie: 5° ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 07/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO-MT e Fundação UNISELVA. Objeto: O presente Termo Aditivo é firmado considerando o contido no Despacho Doc n.° 000843.2026, do PGEA n. 20.02.2300.0001537/2019-76, cadastra...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.011096/2026-16. Dispensa Nº 313/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23104.014705/2023-46. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.773.196/0001-64 - DDC SERVICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul