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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
395 atos · página 12 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 153033
Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23091.016038/2022-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão das convenções coletivas de trabalho registradas no ministério ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.015475/2026-09. Dispensa Nº 271/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Projeto EducaIA: formação docente para o uso de inteligência artificial...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23080.074859/2022-21. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos postos contratados para o contrato nº54/2023. Vigência: 01/07/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atual...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: A partir de 02 de junho de 2026 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 4,724910%, de acordo com índice ipca/ibge acumulado no períod...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23080.051093/2021-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.119.274/0001-83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, a partir de 2 de junho de 2026, de acordo com a variação no índice do ipca no período, passando o valor mensal r$ 1.923,40 par...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23080.046867/2021-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, a partir de 14 de junho de 2026, de acordo com a variação no índice do ipca no período, passando o valor mensal de r$ 66.66...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 108/2025. Nº Processo: 23081.125829/2025-23. Dispensa. Nº 580/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, a partir de 01/07/2026 até 29/09/2026, conforme consta no memorando n.º 083/2026 - cs/proinfra/ufsm, p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 141, de 28 de abril de 2026, publi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.018311/2026-45. Pregão Nº 93000/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos fotovoltaicos, nas condições estabelecid...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089000196/26-52. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de descupinização para o Edifício Acadêmico "Mariângela Duarte", do campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carvalho de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 23089.015682/2026-75. Pregão Eletrônico nº 157/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL S?O PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001-74. Contratada: Crystal Lab. Comercio de Artigos para Laboratório LTDA CNPJ: 33.599.681/0001- 05 . Fica a empresa notificada da decisao de aplicacao de Advertência e Multa no valor de R$210,72 (duzentos e dez reais e setenta e dois centavos) em vir...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Campus São José dos Campos
EDITAL Nº 488, DE 23 DE JUNHO DE 2026
retificação do Edital nº 439 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°2.301 de 07 de junho 2021, publicada no DOU de 10/06/2021, resolve: Retificar o Edital nº 439 de 10 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026, referente ao ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153035
Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23085.005589/2020-05. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: A prorrogação, em CARÁTER EXCEPCIONAL, da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (do...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2026
Processo SEI 23086.006667/2026-66. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Montezuma/MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilida...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 23086.000900/2024-35. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Nº 4-2024, publicado no DOU de 17 de julho de 2024, Edição n. 136, Seção 3, pag. 65. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Diamantina/MG. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024 por mais 36 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EDITAL Nº 87, de 23 de JUNHO de 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS ÀS VAGAS RESERVADAS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO E EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - Edital nº 110/2025 O Reitor da Universidade Fed...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EDITAL Nº 88, DE 23 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - Edital nº 110/2025 O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público, para conhecimento dos interessados e homologa, "ad referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior - Classe A, Denominação de Assistente - Requi...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153036 Nº Processo: 23086005413202621. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos e compressores para atender demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.007387/2026-59. Dispensa Nº 65/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Fundação de Apoio para a prestação de serviços consistentes na g...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153019
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23064.034187/2025-62. Dispensa. Nº 53/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 16/07/2026 e com térm...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EDITAL GABGEP Nº 62, de 19 de junho de 2026
homologaÇÃO Do resultado final do Concurso Público - Edital nº 32/20265-DIRGEP O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO UTFPR CAMPUS APUCARANA TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONVENIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO ENTRE A UTFPR CAMPUS APUCARANA E O MUNICIPIO DE CAMBIRA/PR. Processo: 23064.045419/2025-16. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e o MUNICIPIO DE CAMBIRA/PR - CNPJ: 75.77...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Apucarana
EXTRATO DE CONVênIO
Conveniados: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; Enjoy Consultoria Ltda. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 23.06.2026.
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo 23064.021621/2026-25 - CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Kepha Mentoria de Projetos Tecnológicos Ltda. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos