EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 23086.000900/2024-35. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Nº 4-2024, publicado no DOU de 17 de julho de 2024, Edição n. 136, Seção 3, pag. 65. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Diamantina/MG. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024 por mais 36 (trinta e seis) meses, mediante alteração da Cláusula Nona do instrumento originário. Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula Nona do Acordo ora aditado, assim como, as legislações afetas à matéria. Vigência: 12/07/2026 a 12/07/2029. Data da assinatura: 16/06/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Geferson Giordani Burgarelli p/ o Município de Diamantina.