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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 116 · Pág. 109
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Apucarana
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO UTFPR CAMPUS APUCARANA
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONVENIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO ENTRE A UTFPR CAMPUS APUCARANA E O MUNICIPIO DE CAMBIRA/PR.
Processo: 23064.045419/2025-16. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e o MUNICIPIO DE CAMBIRA/PR - CNPJ: 75.771.287/0001-52.
OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Diagnostico do sistema de drenagem pluvial urbana da cidade de Cambira/PR". Fundamento legal: Lei n. 14.133/2021, Lei n. 10.973/2004, Lei 13.243/2016, Decreto n. 9.283/2018, Lei Municipal n. 2.167/2025 e legislacao correlata. Vigencia: 02/02/2026 a 22/06/2026. Data da Assinatura: 23/06/2026.
ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, pela UTFPR - Campus Apucarana; Ana Lucia de Oliveira, pelo Municipio de Cambira/PR e Marcio Jacometti, pela FUNTEF/PR.
