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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Defesa
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GAP-SP Nº 152/ARC, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo: 67267.004481/2026-10 O Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, Coronel Intendente WAGNER DE ALMEIDA VITORIA, na qualidade de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora (UG-EXEC), no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GABAER N° 1262/GC1, de 3 de Setembro de 2025, transcrita no Diário Oficial da União, edição 168, se...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
PORTARIA GAP-SP Nº 153/ARC, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo: 67267.004482/2026-64 O Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, Coronel Intendente WAGNER DE ALMEIDA VITORIA, na qualidade de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora (UG-EXEC), no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GABAER N° 1262/GC1, de 3 de Setembro de 2025, transcrita no Diário Oficial da União, edição 168, se...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
PORTARIA HACO Nº 225/AJUR, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A diretora do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS - HACO, usando da competência regimental que lhe foi conferida através da Portaria GABAER nº 1208/GC1, de 6 de setembro de 2024, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 170, de 12 de setembro de 2024, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas
PORTARIA COLOG/C Ex nº 294, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Altera as Normas Reguladoras das Atividades com Equipamentos de Proteção Balística Individual (EPBI), aprovadas pela Portaria - COLOG/C Ex nº 289, de 22 de maio de 2026, e as Normas Reguladoras do exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o SICOVAB, aprovadas pela Portaria - COLOG/C Ex nº 290, de 4 de maio...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 33 - DFPC/COLOG, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Proteções Balísticas (EB40-ITA-50, 3ª Edição, 2026), para uso por pessoas jurídicas registradas no Exército. O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições previstas no art. 15 do Regulamento de Produtos Control...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados
PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 31, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Altera a Portaria DHN/DGN/MB nº 21/2023, do Diretor de Hidrografia e Navegação, que aprova as Normas da Autoridade Marítima para as Atividades de Meteorologia Marítima - NORMAM-701/DHN (Edição 2023). O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024 e em conformidade ao disposto...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação
PORTARIA CTL-MD Nº 3.341, de 18 de junho de 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 61 do Ministério da Defesa, de 10 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União n°134/2020 (Seção 1, página 30), e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 60311.000001/2024-58, resolve: Art. 1º A...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Centro e Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa