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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
164 atos · página 7 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 745000
Processo: 63007.000203/2026-01 Inexigibilidade Nº 95/2026. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: MANOEL RICARDO MACHADO FRANÇA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de engenharia, visando a Gestão de Projetos de Engenharia, com foco na construção naval, busca de processos inovadores e reten...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.002378/2026-13. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 01.597.589/0009-77 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel, com disponibilização de s...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Centro de Instrução Almirante Alexandrino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.051479 /2025-29. Dispensa Nº 103/2026. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo para manutenção da central telefônica, conforme condições e exigências estabelecidas no...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Centro de Instrução Almirante Alexandrino
EDITAL
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 1/DPM/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) DO COMANDO DA MARINHA (CM) O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere a alínea d, do inciso V, do art. 1° do Anexo B, da Portaria n° 57, de 14 de agosto de 20...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 04/2026
Torna-se publico nesta data o Processo: 63056.004159/2025-34 Pregao eletronico n 90006/2025. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 0.208.520/0001-48 ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA. Objeto: contrataçcao de servicos comuns de contratacao de agente de integracao de Estagios, no ambito do Comando da Marinha (CM), visando a prestaca...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Odontoclínica Central da Marinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 04/2026
Torna-se publico nesta data o Processo: 63070.001076/2021-81 Pregao Eletronico nº 05/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato n 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 06/07/2026 a 05/07/2027, nos termos do art. 57, do inciso II, da ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Odontoclínica Central da Marinha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 65705/2024-001/00; oriundo do Processo nº 63162.004868/2022-60, Pregão Eletrônico nº 01/2023 da Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM); Contratada: SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIO FAST COMMUNICATION LTDA, CNPJ 21.514.277/0001-02 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: contratação...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Unidade Integrada de Saúde Mental
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas especiais industrializadas (dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis) para o Serviço de Nutrição e Dietética. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico
EDITAL Nº 003/2026; Processo nº 63271.001310/2024-57; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 5, 6, 7, 10, 12, 20 e 21, Valor total EUR 2.977,00...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico
EDITAL Nº 004/2026; Processo nº 63271.001567/2024-17; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: NAVAL GROUP, Item nº 1, Valor total EUR 627,28; homologado pelo CF MARCUS LÁZ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 020/2026; Processo nº 63271.000324/2026-15; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: contratação de serviços de assistência médica e odontológica privada; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 2; Valor Estimado do Serviço...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: : PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A; CNPJ n°01.352.559/0001-96; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0021-98; CONTRATO: 07/2026; Objeto: Aquisição de suprimentos e sobressalentes para os equipamentos de exclusividade da empresa PENSALAB e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Divisão Técnica, TJIL n...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.010510/2025-09. Pregão Nº 90151/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 23.105,92. Data de Assinatura: 23/02/2026. (CO...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.010510/2025-09. Pregão Nº 90151/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 92.690.700/0002-54 - RENNER HERRMANN SA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 7.470,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 110798
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 60094.001446/2024-67. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 10/2024, vigente a partir de 8 de agosto de 2024, referente à empresa INNOVE TURISMO LTDA., CNPJ: 454.339.142/0001-16, especializada na prestação de ser...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000491202673. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, em prol da Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90010-2026. Entrega das Propostas: ...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000572202673. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90011-2026. Entrega da...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.008837/2025-69. Inexigibilidade Nº 47/2026. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 60.397.874/0008-22 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação contínua de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva, de forma ilimitada, com substituição integral de peças sem custo adicional, para o aparelho de mamografi...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90042/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para a Seção de Enfermagem do 10º Andar visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 24/06/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h3...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026
Processo: 60068.000014/2026-18. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026, celebrado entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), e o Ministério da Defesa (MD). 1. Objeto: Execução de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promoção de atividades conjuntas de capacitação empreendedora, inc...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional › Departamento de Administração e de Pessoal