EDITAL

EDITAL 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 1/DPM/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) DO COMANDO DA MARINHA (CM) O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere a alínea d, do inciso V, do art. 1° do Anexo B, da Portaria n° 57, de 14 de agosto de 2024, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, tendo em vista a autorização concedida pela Portaria n° 5.440, de 7 de junho de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 126, de 8 de julho de 2025, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990 e a Lei n° 12.772/2012, observadas as disposições do Decreto n° 9.739/2019, e respectivas alterações posteriores, torna pública a 3ª Retificação do Edital n° 1/DPM/2025, do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, publicado no DOU de 17 de dezembro de 2025. I - No Edital n° 1/DPM/2025, no ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS: EXCLUIR: "DISCIPLINA: DEFESA/DIREITO DO MAR E REGULAÇÃO DO USO DO MAR BIBLIOGRAFIA ZANELLA, Tiago V. Manual de Direito do Mar. Editora D'Plácido. 1ª ed. 2017; 2ª ed. 2025. ZANELLA, Tiago V.; TOLEDO, André de Paiva (orgs.). Direito do Mar: Reflexões, tendências e perspectivas, vols. 1 a 8." II - Ficam mantidas as demais disposições do Edital n° 1/DPM/2025 e de seus anexos. Vice-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO Diretor