EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026 Processo: 60068.000014/2026-18. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026, celebrado entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), e o Ministério da Defesa (MD). 1. Objeto: Execução de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promoção de atividades conjuntas de capacitação empreendedora, incentivo ao empreendedorismo e à empregabilidade, desenvolvimento de competências e ampliação de oportunidades para militares temporários e de outras categorias das Forças Armadas aprovadas pela Comissão Técnica de Governança do Sistema de Reposicionamento Profissional para Militares Temporários, por meio de programas, cursos, mentorias, eventos e iniciativas correlatas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. 2. Assinaturas: Pelo MEMP: Sr. Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Ministro de Estado, e pelo MD: Sr. José Mucio Monteiro Filho, Ministro de Estado. 3. Data de assinatura: 23/06/2026. 4. Vigência: 23/06/2026 a 31/03/2027.