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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
164 atos · página 4 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.002284/2024-53. Pregão Eletrônico Nº 90010/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: NOVA RIO LIMITADA CNPJ: 29.212.545/0001-43 Objeto: Supressão no quantitativo de cargos, a saber: 01 (um) posto de gasista e 01 (um) posto de eletricista e acrésc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160297
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64277.005240/2022-57. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 29/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160297
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64277.011971/2024-01. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Reajuste de 4,391720%, referente à variação acumulada do IPCA/IBGE no período de 05/2025 a 04/2026, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160297 Nº Processo: 64277.002807/2026. Objeto: CESSÃO DE USO, para exercício de atividade de apoio, a título oneroso, de imóvel situado na Rua Nazaré, Deodoro, s/nº, Rio de Janeiro - RJ, Rua Sargento Morais Pinheiro, s/nº, Vila Militar e na Av. Duque de Caxias, nº 1965, Vila Militar, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para funcionamento...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.000530/2026. Objeto: Eventual aquisição de materiais de montanhismo, proteção e segurança, destinados às atividades de instrução e capacitação operacional desenvolvidas pelas Organizações Militares de Montanha da 4ª Brigada de Infantaria de Montanha.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 11º Batalhão de Infantaria de Montanha
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64135000037202632. , publicada no D.O.U de 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção de Veículos e Equipamentos Motores, com fornecimento de peças. Novo Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 17º Batalhão Logístico Leve - Montanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160301
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64325.001116/2023-81. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviço na obra de implantação do colégio militar da vila militar 1'° fase - (adequação do pavilhão de comando e construção do pa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160301
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64325.001429/2024 - 10. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 09/2024 fica reajustado com base na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento ao retrocitado termo de contrato aprovado pela cro/1, conforme justificati...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 160113 Nº Processo: 64033003801202670. Objeto: Serviço de contratação de professor de Inglês (150h). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a p...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160252 Nº Processo: 65317001109202693. Objeto: Aquisição de combustível visando atender as demandas operacionais do 1° Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ed...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.000868/2026. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 25/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.000862/2026. Objeto: Aquisição de Pneus, Óleos Lubrificantes e Baterias,para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160034 Nº Processo: 65315001746202680. Objeto: Aquisição de materiais baseado na Tabela SINAPI-BA, visando atender às ordens de serviço de manutenção das instalações sob responsabilidade do 6° Batalhão de Policia do Exército.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av Luis Viana, S...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 6º Batalhão de Polícia do Exército
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao c...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 160004 Nº Processo: 64106001262202633. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90050-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2026 às 09h00 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160183 Nº Processo: 64108001367202672. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e químicos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2026 às ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.005488/2025-06. Dispensa Nº 9/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviço de Implantação e Treinamento de Software de Gerenciamen...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160153 Nº Processo: 64421001840202669. Objeto: Aquisição de serviço de manutenção de motores 2T e 4T, motores a Diesel, roçadeiras e moto-serra com aquisição de peças a cargo da empresa contratada, a ser realizado na cidade de Porto Murtinho-MS, a fim de atender a demanda da Seção de Manutenção de Transporte Fluvial da 2ª Companhia de Front...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 2ª Companhia de Fronteira
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2026 - SFPC/4ª BdaCMec
DIEGO PEREIRA PEDRA - TC, Chefe do Estado Maior da 4a Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, e em v...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65325000857820255. , publicada no D.O.U de 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, a fim de atender às necessidades de inst...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160159
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64553000142202560. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 33.079.299/0001-70 - ELIZEU VIEIRA PEDRO 53193873187. Objeto: Alterar a vigência e valores do contrato 02/2025.. Vigência: 13/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.512,80. Data de As...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 18º Grupo de Artilharia de Campanha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Processo Administrativo Sancionador OBJETO: O Comando da 11ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade de notificação por via postal ou pessoal, NOTIFICA a empresa LOBATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.364.690/0001-87, acerca da instauração de Processo Administrativo. O referido proce...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 06/2024 Espécie: Termo Aditivo n° 07, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRA...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160478 Nº Processo: 64682.001697/2026. Objeto: Atender às necessidades do Centro Hípico do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado