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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 99 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ANULAÇÃO
O Prefeito Municipal de Pindorama do Tocantins-TO, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO para todos os fins jurídicos e administrativos, a publicação do Extrato de Contrato veiculada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, Edição nº 76, do dia 24 de abril de 2026, correspondente ao Extrato de Contrato no 029/2026 (Concorrência Pública no 001/2022), firmado em 23/...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 - SRP Republicação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 07 DE JULHO DE 2026 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sandolândia
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 24/2026 - FMS. CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - PROC. ADM. Nº 98/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO, CNPJ nº 11.783.200/0001-84. Contratada: QUALIMED MEDICINA INTEGRADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 28.109.773/0001-20 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em reg...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026/ADM
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 463/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS, CNPJ nº 01.613.127/0001-49. CONTRATADA: LA DE MOURA LTDA, CNPJ nº 36.340.257/0001-30, no valor R$: R$ 167.719,20 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-sRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342/2026 O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 002/2026, realizado pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, em razão do acolhimento da impugnação apresentada ao edital e da constat...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2026 O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria de Educação e Cultura por intermédio do Prefeito Municipal, torna público que foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS os atos referentes à Concorrência Eletrônica nº 002/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 1/2026 - FMS Processo Adm. 198/2026 Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, instrumentais e equipamentos odontológicos, destinados ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos da Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Zanina, do Município de Tabocão - TO. Recebimento das Propostas: 23 de Junho a 6 de Julho...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tabocão
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2026, será realizada no dia 06 de julho de 2026 às 09:30, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peça...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantínia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026 O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua XV de Novembro, Centro, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 03 de julho de 2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão El...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis