Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 95 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Contrato n.º 15/2026. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica n° 05/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Concept Obras Ltda. Cnpj: 10.752.339/0001-06. Endereço: Avenida Graciela Flores de Piteri, n.º 255 - Bloco 11 Apt. 54 SL 2, Aliança, Osasco -SP. Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para execução de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Areiópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Prefeitura de Bady Bassit, através desse, faz saber que foi verificado um erro de digitação, sendo assim: Fica retificada a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 018/2026, publicado no D.O.U. em: 10/06/2026 | Edição: 106 | Seção: 3 | Página: 488 Onde se lê: "16 de junho de 2026". Passa-se a ler: "26 de junho de 2026". Michele Pant...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bady Bassit
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 PROCESSO: 1785/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA 04/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, através de seu Prefeito, IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o que consta no Processo nº 1785/2026, HOMOLOGA E AD...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Milton Wolf, Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, no exercício das atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 28, inciso lI, da Lei 14.133/21, ADJUDICA E HOMOLOGA o concorrência acima descrita, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviç...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barra do Turvo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SUPRI Nº 155/2026 A Secretaria De Suprimentos, Prefeitura De Barueri torna público a licitação referente ao Pregão Eletrônico SUPRI Nº 155/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição e entrega de equipamentos esportivos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 03/07/2026...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barueri
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP CNPJ Nº: 46.362.927/0001-72 CONTRATADA: JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA CPF Nº XXX.666.XXX-7X CONTRATO N° (DE ORIGEM): 53/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 VIGÊNCIA: 12 MESES OBJETO: Credenciamento para aquisição de hortifruti (frutas, legumes, verduras e tubérculos) diretamente de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Brotas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 41/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGAS PARCELADAS, CONFORME A NECESSIDADE DA COZINHA PILOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS. Cadastramento das propo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Brotas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU e com responsável técnico habilitado, para fornecimento de material e mão de obra destinados à recapeamento e pavimentação asfáltica na ru...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caieiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 38/2026 PA 1243/2025 - Pregão Eletrônico Nº 38/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação e drenagem em vias públicas, compreendendo as Ruas Bertioga, Caconde e Buritama, localizadas no Loteamento Chácaras Rodeio - Ponunduva - Cajamar, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. DATA DE DISPO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cajamar
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANTIO, FORNECIMENTO DE MUDAS, PREPARO DO SOLO, MANUTENÇÃO POR TRINTA E SEIS MESES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA CETESB DE 2548 MUDAS DE ARVORES COM PORTE MÍNIMO DE UM METRO E ENTREGAR TODOS RELATÓRIOS VIA PORTA PARA CETESB O município de Cajuru informa todos interessados em particip...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
aviso de LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2026 EDITAL 063/2026. Objeto: Diazóxido. Abertura das Propostas: 20/06/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/07/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 19 de junho de 2026. MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
aviso de LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 49/2026 - PI 11663/26 - PC 1197/26 - Edital 67/26 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA. Abertura: 08/07/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 18 de abril de 2026. SÉRGIO ARNALDO BRAZ Secretário Munici...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Avisos delicitação
Concorrência Eletrônica nº 72026 Chamamento Público nº 01/26. Processo nº 1878/26 Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, especializada na elaboração de projetos e execução de obras de empreendimentos habitacionais de interesse social (sem elevador), para posterior apresentação e enquadramento junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa Minha Casa Minh...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Carapicuíba
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 084 / 2026. LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2026. PROCESSO: - 427/2026. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA: - 17/06/202...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 EDITAL: 022/2026, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e impressos. ABERTURA DE PROPOSTAS: 23/06/2026. FASE DE LANCES: 6 de julho de 2026, às 09H30. ACESSO: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342- 9200 e e-mail: compras2@chavantes.sp.gov.br. Chavantes-SP, 19 de junho de 2026. MAT...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: SUPERMERCADO BRASIL - APARECIDO PEREIRA PASCHOA, CNPJ: 43.764.585/0001-29. Processo Administrativo nº 62/2025. Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: Termo Aditivo de Reequilíbrio Contratual ao Termo de Ata nº 11/2025, de 07 de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 7/2026 Processo nº 18/2026. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) visando a contratação de empresa especializada do ramo na locação de brinquedos infláveis e outros, incluindo a monitoria, montagem e desmontagem, para atender a demanda de diversos setores do município de Dolcinópolis/SP, por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 3/2025, publicada no DOU Seção 3 em 02/06/2026, Pág. 287, Edição nº 102, ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia, para a construção de 21 (vinte e um) Unidades Habitacionais para o Município de Dolcinópolis/SP em 2026, conforme Programa Denominado Minha Casa Minha Vida SUB50 de nº 9709331/2024, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico nº 58/2026 Processo Administrativo n. º 2.540/2026-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO ESPORTIVO PARA DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, COM CERTIFICADO DE QUALIDADE FIFA PARA FUTSAL" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Objeto: "EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NOS BAIRROS NOVA MIRIM, ANHANGUERA, QUIETUDE, TUPIRY E MIRIM" Processo Administrativo: 56/2025 Data e Hora da Concorrência: 15/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PISO ESPORTIVO DE MADEIRA Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 58/2026 Data e Hora do Pregão: 16/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor valor global Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: S...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 93/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFTÁLTICA" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 077/2026 Data e Hora do Pregão: 15/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Aviso de Alteração
Chamada Pública nº 3/2026 Processo nº 45/26. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado a merenda escolar, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ib...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 28/2026 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 28/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE ALCEU GERIBELLO, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO EXISTENTE, COM FOCO NA SEGURANÇA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E USO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO Á RUA NITERÓI, 133 ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu