EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP CNPJ Nº: 46.362.927/0001-72 CONTRATADA: JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA CPF Nº XXX.666.XXX-7X CONTRATO N° (DE ORIGEM): 53/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 VIGÊNCIA: 12 MESES OBJETO: Credenciamento para aquisição de hortifruti (frutas, legumes, verduras e tubérculos) diretamente de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, ou suas organizações (associações e cooperativas), para atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.133/2021 e na Lei 15.226/2025. VALOR: R$ 39.539,50 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta cenvatos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP CNPJ Nº: 46.362.927/0001-72 CONTRATADA: NATALINO APARECIDO CALÇA CPF Nº XXX.640.XXX-5X CONTRATO N° (DE ORIGEM): 54/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 VIGÊNCIA: 12 MESES OBJETO: Credenciamento para aquisição de hortifruti (frutas, legumes, verduras e tubérculos) diretamente de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, ou suas organizações (associações e cooperativas), para atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.133/2021 e na Lei 15.226/2025. VALOR: R$ 39.998,90 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP CNPJ Nº: 46.362.927/0001-72 CONTRATADA: IZAQUE FERREIRA DE CASTRO CPF Nº XXX.242.XXX-4X CONTRATO N° (DE ORIGEM): 55/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 VIGÊNCIA: 12 MESES OBJETO: Credenciamento para aquisição de hortifruti (frutas, legumes, verduras e tubérculos) diretamente de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, ou suas organizações (associações e cooperativas), para atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.133/2021 e na Lei 15.226/2025. VALOR: R$ 39.891,00 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e um reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP CNPJ Nº: 46.362.927/0001-72 CONTRATADA: EDVAN GOMES DE LIMA CPF Nº XXX.040.XXX-3X CONTRATO N° (DE ORIGEM): 56/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 VIGÊNCIA: 12 MESES OBJETO: Credenciamento para aquisição de hortifruti (frutas, legumes, verduras e tubérculos) diretamente de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, ou suas organizações (associações e cooperativas), para atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.133/2021 e na Lei 15.226/2025. VALOR: R$ 39.930,00 (trinta e nove mil e novecentos e trinta reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP CNPJ Nº: 46.362.927/0001-72 CONTRATADA: EURITON VIEIRA DE LIMA CPF Nº XXX.599.XXX-9X CONTRATO N° (DE ORIGEM): 57/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 VIGÊNCIA: 12 MESES OBJETO: Credenciamento para aquisição de hortifruti (frutas, legumes, verduras e tubérculos) diretamente de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, ou suas organizações (associações e cooperativas), para atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.133/2021 e na Lei 15.226/2025. VALOR: R$ 39.788,25 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP CNPJ Nº: 46.362.927/0001-72 CONTRATADA: FRANCISCO MANOEL DA SILVA CPF Nº XXX.916.XXX-4X CONTRATO N° (DE ORIGEM): 58/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 VIGÊNCIA: 12 MESES OBJETO: Credenciamento para aquisição de hortifruti (frutas, legumes, verduras e tubérculos) diretamente de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, ou suas organizações (associações e cooperativas), para atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.133/2021 e na Lei 15.226/2025. VALOR: R$ 34.840,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP CNPJ Nº: 46.362.927/0001-72 CONTRATADA: BENEDITO PINTO NETO CPF Nº XXX.925.XXX-9X CONTRATO N° (DE ORIGEM): 59/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 VIGÊNCIA: 12 MESES OBJETO: Credenciamento para aquisição de hortifruti (frutas, legumes, verduras e tubérculos) diretamente de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, ou suas organizações (associações e cooperativas), para atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.133/2021 e na Lei 15.226/2025. VALOR: R$ 39.820,00 (trinta e nove mil e oitocentos e vinte reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP CNPJ Nº: 46.362.927/0001-72 CONTRATADA: JOÃO ROBERTO FARSONI CPF Nº XXX.457.XXX-0X CONTRATO N° (DE ORIGEM): 60/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 VIGÊNCIA: 12 MESES OBJETO: Credenciamento para aquisição de hortifruti (frutas, legumes, verduras e tubérculos) diretamente de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, ou suas organizações (associações e cooperativas), para atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.133/2021 e na Lei 15.226/2025. VALOR: R$ 39.968,20 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP CNPJ Nº: 46.362.927/0001-72 CONTRATADA: EDSON VIEIRA SALES CPF Nº XXX.235.XXX-7X CONTRATO N° (DE ORIGEM): 61/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 VIGÊNCIA: 12 MESES OBJETO: Credenciamento para aquisição de hortifruti (frutas, legumes, verduras e tubérculos) diretamente de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, ou suas organizações (associações e cooperativas), para atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.133/2021 e na Lei 15.226/2025. VALOR: R$ 39.999,90 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP CNPJ Nº: 46.362.927/0001-72 CONTRATADA: LUCIANA APARECIDA STOCO CPF Nº XXX.820.XXX-6X CONTRATO N° (DE ORIGEM): 62/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 VIGÊNCIA: 12 MESES OBJETO: Credenciamento para aquisição de hortifruti (frutas, legumes, verduras e tubérculos) diretamente de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, ou suas organizações (associações e cooperativas), para atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.133/2021 e na Lei 15.226/2025. VALOR: R$ 39.957,50 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP CNPJ Nº: 46.362.927/0001-72 CONTRATADA: COAFASO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE-SP CNPJ Nº 21.825.150/0001-04 CONTRATO N° (DE ORIGEM): 63/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 VIGÊNCIA: 12 MESES OBJETO: Credenciamento para aquisição de hortifruti (frutas, legumes, verduras e tubérculos) diretamente de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, ou suas organizações (associações e cooperativas), para atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.133/2021 e na Lei 15.226/2025. VALOR: R$ 525.678,35 (quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP CNPJ Nº: 46.362.927/0001-72 CONTRATADA: COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF CNPJ N°: 12.275.456/0001-43 CONTRATO N° (DE ORIGEM): 64/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 VIGÊNCIA: 12 MESES OBJETO: Credenciamento para aquisição de hortifruti (frutas, legumes, verduras e tubérculos) diretamente de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, ou suas organizações (associações e cooperativas), para atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.133/2021 e na Lei 15.226/2025. VALOR: R$ 376.627,10 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e dez centavos).