RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 3/2025, publicada no DOU Seção 3 em 02/06/2026, Pág. 287, Edição nº 102, ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia, para a construção de 21 (vinte e um) Unidades Habitacionais para o Município de Dolcinópolis/SP em 2026, conforme Programa Denominado Minha Casa Minha Vida SUB50 de nº 9709331/2024, Sob Proposta 56000001480/2024 Novo PAC - FNHIS SUB50 - PORTARIA 1310/2024, Termo de compromisso nº1098967-36/2024, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência (TR). LEIA-SE: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia, para a construção de 41 (quarenta uma) Unidades Habitacionais para o Município de Dolcinópolis/SP em 2026, conforme Termo de compromisso no 970331/2024 e nº 990486/2025, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência (TR). Art. 2º. Ficam Ratificados e integralmente mantidos todos os demais termos, cláusulas, condições, preços e adjudicações do ato original que não foram objeto de alteração por este instrumento. Art. 3º Este Termo de Retificação passa a vigorar na data de sua publicação. No Extrato de Contrato nº 51/2026, Processo nº 83/2025, publicada no DOU Seção 3 em 02/06/2026, Pág. 287, Edição 102, ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia para a construção de 41 (quarenta e uma) unidades habitacionais para o município de Dolcinópolis/SP em 2026, conforme Programa denominado Minha Casa Minha Vida 2024 e Novo PAC 2026, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e demais documentos relacionados ao setor da Engenharia Municipal. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia para a construção de 41 (quarenta e uma) unidades habitacionais para o município de Dolcinópolis/SP em 2026, conforme Termo de Compromisso nº 970331/2024 e nº 990486/2025, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência (TR). Art. 2º. Ficam ratificados e integralmente mantidos todos os demais termos, cláusulas, condições, preços e adjudicações do ato original que não foram objeto de alteração por este instrumento. Art. 3º. Este Termo de Retificação passa a vigorar na data de sua publicação.