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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 86 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Processo Licitatório Nº 32/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamento e materiais permanente para unidades básicas de saúde, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, referente a Proposta nº 08887732000126001 e Emenda Parlamentar nº 28850006. Valor Estimado: R$ 399.992,00 (trezent...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026, assinado em 15/06/2026. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas ruas na sede deste Município. Processo Administrativo nº 23011/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: DIEGO DA SILVA NASCIMENTO, CNPJ nº 49.981.249/0...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
Aviso De Licitação - UASG: 982511
Pregão Eletrônico Nº 24/2026 Processo Licitatório Nº 083/2026. Pregão Eletrônico Nº 024/2026. Objeto Contratação de empresa de engenharia para ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais em diversos bairros/ruas do município de Paudalho/PE, com recursos provenientes do seguinte plano de ação Nº 09032026-...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Paudalho
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 7/2026 Errata. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 007/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CANAL GREGÓRIO DE CALDAS - ETAPA 02, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO DE ACESSO À ÁREA DE EQUOTERAPIA DO HOSPITAL DA CRI...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - ID NO LICITAR Nº 92950 - SEI: 17.009861/2025-31 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO SANTA ISABEL DO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE, com vistas à substituição da tapeçaria e dos estofados das poltronas do Teatro Santa Isabel, localizado no bairro de Santo Antônio...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Proc. Lic. nº 40/2026. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação dos serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusiv...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 7/2026 Processo Licitatório Nº 033/2026. PMR. Pregão Eletrônico Nº 007/2026; Compras; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, com recursos oriundos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 993520/2026 - Transferegov.br nº 010479/2026, destinados ao fortalecimento da infraestrutura rural do Município de Ribeirão/PE. Valor Estimado: R$ 1.298.966,67. Recebimento das p...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ribeirão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO Nº 49/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação de diversas vias no Planalto 710 - localizadas no Distrito de Insurreição - Município de Sairé-PE, a ser executado conforme Projeto e custeada com Recurso de Transferência Especial. VALOR...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Sairé
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO Nº 034/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. OBJETO: ADQUIRIR 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO PARA O MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE, PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DE CARNES PARA OS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS DE FRIGORÍFICOS LOCAIS, E POTENCIALIZAR A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES MUNICIPAIS. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVE...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
REPUBLICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2026 OBJETO: O Fundo Municipal de Educação do Município de Vertente do Lério-PE, por meio de sua pregoeira, comunica a Reabertura do Processo Licitatório nº 007/2026 - Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêner...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 19/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2026 - CONCORRÊNCIA N° 019/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NA ORLA DO DISTRITO DE PIRITUBA, NO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, CONFORME AS DIRETRIZES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONVÊNIO Nº 985750. Valor Máximo Estimado: R$ 610....
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de Preços, para eventual locação de máquinas pesadas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos e suas secretarias. Tipo: MENOR PREÇO. Adjudicação: GLOBAL. Data de início p/ cadastro das propostas: 23/06/2026. Horário: 09:00h (horário de B...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4543/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de Construção de Espaço Esportivo comunitário na zona urbana do município de Amarante (PI), conforme proposta nº 064479/2025, Convênio nº 986862/2025/Ministério do Esporte/Caixa, conforme especificaçõ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4543/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de Construção de Espaço Esportivo comunitário na zona urbana do município de Amarante (PI), conforme proposta nº 064479/2025, Convênio nº 986862/2025/Ministério do Esporte/Caixa, conforme especificaçõ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6068/2026 - PMA/PI. OBJETO: Registro de preços para: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de veículos (zero km) para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus ane...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 009/2026, Processo Administrativo nº 029/2026, Contratada: P A da S SOUSA PAMELA ARAUJO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, CNPJ sob o nº 62.958.072/0001-01, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção e elétrico em geral, destinados à Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Valor Global: R$ 502.842,00. Recursos Orçamentários: FPM, ICM...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026/PMCP/PI O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 011/2026, de 02 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/2...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 (90002/2026-Nº NO COMPRAS.GOV) - AVISO DE LICITAÇÃO/EXTRATO DO EDITAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZ EIRAS DO PIAUÍ - PI, UASG 980286, informa que realizará dia 06/07/2026 às 9 horas a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 (90002/2026-Nº NO COMPRAS.GOV). Objeto: Execu...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.1706/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 7.000,125,00 (sete milhões cento e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 17/06/2026 ate 16/06/202...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Maior
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE C...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Maior
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, PELO PERÍODO DE 12 MESES, tipo Menor Preço Por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07/07/202...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 13/2026-SRP Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros alimentícios de perecíveis e não perecíveis destinado à alimentação Escolar Município de Castelo do Piauí/PI. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 03/07/26 às 08:30 no site novobbmnet.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, PNA...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Do Termo De Contrato De Prestação De Serviço Nº 026/2026 Processo Administrativo Nº 016/2026 Ref: A Concorrência SRP Nº 004/2026 Lei Nº 14.133, De 01/03/2021 Objeto: Construção De Unidades Habitacionais, Na Zona Urbana Do Município De Cocal Dos Alves - PI, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Contratante: Prefeitura Municip...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Após Análise Da Documentação Apresentada E Julgados Todos Os Recursos Referentes Ao Presente Processo, Homologo As Empresas Vencedoras Conforme Indicado Abaixo: Fornecedor: BSC Empreendimentos E Serviços Ltda, CNPJ: 04.750.207/0001-34. Lote/Item: 1 - Construção De Unidades Habitacionais, Na Zona Urbana Do Município De Cocal Dos Alves - PI. Valor Unitário: R$ 2.50...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves