EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026, assinado em 15/06/2026. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas ruas na sede deste Município. Processo Administrativo nº 23011/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: DIEGO DA SILVA NASCIMENTO, CNPJ nº 49.981.249/0001-14. Valor Global: R$ 865.000,00. Vigência Inicial: 15 de Junho de 2026. Vigência Final: 15 de Outubro de 2026. Francisco José de Carvalho Falcão - Secretario. Mirandiba - PE, 15 de Junho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2026, assinado em 19/06/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo de Diversas Ruas no Município de Mirandiba, através do Termo de Adesão de Convênio 21 - Governo do Estado de Pernambuco (SEDUH). Processo Administrativo nº 23014/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, Contratado: Via Delta Engenharia Ltda, CNPJ nº 31.232.944/0001-18. Valor Global: R$ 3.414.669,07. Vigência Inicial: 19 de Junho de 2026. Vigência Final: 19 de Junho de 2027. Francisco José de Carvalho Falcão - Secretario. Mirandiba, 19/06/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2026, assinado em 19/06/2026. Objeto: PROVISÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MIRANDIBA/PE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 996179/2025/MCIDADES/CAIXA. Processo Administrativo nº 230121/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: CONSTRUTORA SEVERO LTDA, CNPJ nº 37.602.987/0001-24. Valor Global: R$ 2.857.337,63. Vigência Inicial: 19 de Junho de 2026. Vigência Final: 19 de Abril de 2027. Francisco José de Carvalho Falcão - Secretario. Mirandiba, 19/06/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO Contrato N° 047/2025. Objeto: Locação de espaço comercial para ser a Sede da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 13003/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 014/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: TIBURTINO ALVES DE CARVALHO NETO, CNPJ nº 147.XXX.XXX-91. Valor Global: R$ 36.000,00. Vigência Inicial: 12 de Junho de 2026. Vigência Final: 12 de Junho de 2027. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde. Mirandiba, 12/06/2026. Espécie: 1º TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 051/2025. Objeto: Contratação de médicos especializados de Pediatria e Psiquiatria. Processo Administrativo nº 13006./2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005./2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: K L ALMEIDA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 54.732.509/0001-58. Valor Global: R$ 417.600,00. Vigência Inicial: 22 de Maio de 2026. Vigência Final: 22 de Maio de 2027. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde. - Mirandiba, 22 de Maio de 2026. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 3/2026 Francisco José de Carvalho Falcão, na condição de Autoridade Competente e no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 3/2026, Processo Administrativo nº 23011/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas ruas na sede deste Município. Fornecedor: Diego da Silva Nascimento - CNPJ: 49.981.249/0001-14. VALOR R$ 865.000,00. Sem lotes desertos e/ou fracassados. Mirandiba, 15 de junho de 2026. CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Francisco José de Carvalho Falcão, na condição de Autoridade Competente e no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 004/2026, Processo Administrativo nº 23014/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo de Diversas Ruas no Município de Mirandiba. Através do Termo de Adesão de Convênio 21 - Governo do Estado de Pernambuco (SEDUH). Fornecedor: Via Delta Engenharia Ltda - CNPJ: 31.232.944/0001-18. Valor R$ 3.414.669,06. Sem lotes desertos e/ou fracassados. Mirandiba, 17 de junho de 2026. CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Francisco José de Carvalho Falcão, na condição de Autoridade Competente e no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 005/2026, Processo Administrativo nº 230121/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Provisão de 20 Unidades Habitacionais no Municipio de Mirandiba - TERMO DE COMPROMISSO Nº 996179/2025/MCIDADES/CAIXA. Fornecedor: Construtora Severo Ltda - CNPJ: 37.602.987/0001-24. Valor R$ 2.857.337,66. Sem lotes desertos e/ou fracassados. Mirandiba, 19 de junho de 2026. Francisco José de Carvalho Falcão Secretário de Infraestrutura