EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Termo De Contrato De Prestação De Serviço Nº 026/2026 Processo Administrativo Nº 016/2026 Ref: A Concorrência SRP Nº 004/2026 Lei Nº 14.133, De 01/03/2021 Objeto: Construção De Unidades Habitacionais, Na Zona Urbana Do Município De Cocal Dos Alves - PI, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Contratante: Prefeitura Municipal De Cocal Dos Alves - PI, Por Intermédio Do Secretário De Administração-Thaylan Thiago Vieira Siqueira. Contratada: BSC Empreendimentos E Serviços Ltda, CNPJ: 04.750.207/0001-34. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação Será De 12 Meses, Podendo Ser Prorrogada Na Forma Dos Artigos 105, 106 E 107 Da Lei Nº 14.133, De 2021, Respeitada As Diretrizes Do Art. 106. Do Valor (art. 92, V): O Valor Total Da Contratação É De R$ 2.501.683,17, Conforme Proposta Vencedora E Termo De Homologação Em Anexo Ao Processo. Unidade Orçamentária: Recursos: Nº/Ano Da Proposta: 040480/2025, Número Da Proposta Novo PAC - Seleção: 56000007506/2025 E Uma Contrapartida Do Município. Fonte: 700 - OGU; 500: FPM, ICMS, ISS E Outros Recursos Do Orçamento. Elemento De Despesa: 449051 - Obras E Instalações. Programa De Trabalho - 04.122.0002.2004.0000 - Manutenção Dos Serviços Da Administração Em Geral; 15.452.0005.2055.0000 - Manutenção E Encargos Da Secretaria De Obras E Serviços Públicos; 16.482.2320.0000.00 - Recursos Oriundos Do Tesouro Nacional. Assinatura: 19/06/2026. Cocal Dos Alves - PI, 19/06/2026 - Secretário De Administração - Thaylan Thiago Vieira Siqueira.