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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 82 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e autorizo o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE BENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITARIA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de S...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
Extrato de Termo Aditivo
SEGUNDO ADITIVO ao contrato Nº 20240148, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de Junho de 2027, nos termo do Lei 8.666/1993, Art 57, Inc II - renovação de contrato de prestação de serviço contínuos, da Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública CP002-2023 - Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA V...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/PMSF/2026. Processo Administrativo nº 049/PMSF/2026. Concorrência Eletrônica SRP nº 003/PMSF/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para a Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Zona Urbana no Município de São Francisco do Pará/Pa. Fornecedor Registrado: Oceano Servicos de Construcao Ci...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO 20263009 Nº do Processo: Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00009: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ ATRAVÉS - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS; VALOR TOTAL: R$ - 1.018.000,00 (um milhão e dezoito mil reais); Contratada MAGEX TECH CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Construção da Pista de Vaquejada do Novo Parque de Exposição Feir...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9.2026-00010 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamento de Arco Cirúrgico Digital Móvel (Arco em C), para atender as necessidades do hospital municipal de Uruará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 07/07/2026. Horário 09:00 horas Local...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Administração de Viseu, conforme Art. 79 da Lei 14.133/2021 e Art. 3° "I" Decreto nº 11.878/2024, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de radiodifusão sonora, com a abrangência em todo território do município de Viseu/PA, para divulgação de atos oficiais e de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 - SRP O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026 - SRP, Contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviços, aos anos iniciais e finais do ensino fundamental, de material didático estruturado e complementar, composto por livros didáticos alinh...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
RESULTADO DE Julgamento
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026 HABILITAÇÃO E PROPOSTA A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento das Propostas do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2026, com o seu objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Aguiar - PB, para atender as necessida...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INEXIGIBILIDADER Nº 1/2026 INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 127/2025, em 30.06.2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, conforme os ter...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de leites/formulas especiais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do da Prefei...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Lúzia Laudelino da Silva Medeiros, localizada na Rua Maria das Dores Santos Lira, s/nº nesta cidade de Arara/PB, sob o regime de Empreitada por Preço Global, compreendendo os serviços de infraestrutura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Arara
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS - ADESAO 003-2026 OBJETO: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0005/2026, do Município de Marcação - PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0001/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
aviso de ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0005/2026, do Município de Marcação - PB, decorrente ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação para aquisição de materiais escolares destinados à composição de kits escolares para o Ensino Fundamental Anos Finais e EJA da rede municipal de ensino de Camalaú/PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. fundamento legal: Dispensa Eletrônica 0004/2026. dotação: recursos não vinculados de impostos: ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
aviso de HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA 0004/2026 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 a Dispensa Eletrônica 0004/2026, do Processo Administrativo nº 0023/2026, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, c...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11525246000125003/2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GADO BRAVO - PB, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE): Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00002/2025, Clausula Terceiro do Cont...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Gado Bravo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site https: licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Gado Bravo
AVISO DE CANCELAMENTO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO Nº 90004/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através do Pregoeiro Oficial, torna sem efeito a publicação do AVISO DE PRÉ -CLASSIFICAÇÃO Nº 90004/2026, publicado no DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMUP e IMPRENSA NACIONAL no dia 11 de junho de 2026 Ibiara-PB, 19 de junho de 2026 EDIVAN GALDINO MOREIRA Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO DE CANCELAMENTO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO Nº 90003/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através do Pregoeiro Oficial, torna sem efeito a publicação do AVISO DE PRÉ -CLASSIFICAÇÃO Nº 90003/2026, publicado no DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMUP e IMPRENSA NACIONAL no dia 11 de junho de 2026 Ibiara-PB, 19 de junho de 2026 EDIVAN GALDINO MOREIRA Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO DE CANCELAMENTO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO Nº 90001/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através do Pregoeiro Oficial, torna sem efeito a publicação do AVISO DE PRÉ -CLASSIFICAÇÃO Nº 90001/2026, publicado no DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMUP e IMPRENSA NACIONAL no dia 11 de junho de 2026 Ibiara-PB, 19 de junho de 2026 EDIVAN GALDINO MOREIRA Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO DE CANCELAMENTO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO Nº 90002/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através do Pregoeiro Oficial, torna sem efeito a publicação do AVISO DE PRÉ -CLASSIFICAÇÃO Nº 90002/2026, publicado no DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMUP e IMPRENSA NACIONAL no dia 11 de junho de 2026 Ibiara-PB, 19 de junho de 2026 EDIVAN GALDINO MOREIRA Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 90006/2026
PARA PRE-QUALIFICAÇÃO Art. 80 DA LEI 14.133/2001 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação de interessados para participação em futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 90001/2026
PARA PRE-QUALIFICAÇÃO Art. 80 DA LEI 14.133/2001 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação para contratação de empresa especializada n...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara