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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 70 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 ID: 2026.024E0500001.01.0004 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de Reforma da UBS Marizete Oliveira Soares, Rua Benvindo Borges, nº 80, Cidade Alta, Município de ...
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aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 21/2026 ID: 2026.024E0700001.01.0020 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes à frota oficial do Município de Dores do Rio P...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratação/Presidente, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº. 14133/2021 e demais legislações pertinentes, conforme abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 000003/2026 PROCESSO Nº: 007426/2026 OBJETO: Contrat...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 REEDITADA O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratação/Presidente, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº. 14133/2021 e demais legislações pertinentes, conforme abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 000004/2026 PROCESSO Nº: 007602/2026 OBJET...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 FMS CÓD. ID: TCEES 2026.043E0500001.01.0003 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, torna público, através da Pregoeira Oficial, a retificação do edital de licitação em epígrafe, objetivando o registro de preços para aquisição de gás oxigênio medicinal, cilindros e acessórios destinados ao atendimento das unidades de saúde da Secretaria Municipal...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CÓD. ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0013 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, torna público, através do Agente de Contratação, a retificação do edital de licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares no Município ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 ID 2026.051E0700001.01.0008 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente ao certame. Objeto: aquisição de duas grades aradoras. Fonte de Recursos: -Convênio nº 911729/21 MAPA; e -Convênio nº 921187/21 MDR. Empresa vencedora: Kholer Implementos Agrícolas Ltda., CNPJ 92.264.472/0001-70, valor R$ 53.540,00. Muqui-ES, 18 de junho de 2...
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aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 21/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Cessão onerosa, a título precário, de direitos de exploração publicitária de naming rights, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do municí...
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aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 10/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou construção civil para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interess...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 22/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada na cessão de uso de softwares para Gestão Pública, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de 1 (um) caminhão, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site a...
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2026
Processos: 2025-27S7K - Concorrência nº 006/2026. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2026.062E0700001.01.0011. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: RECON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Fica promovido o decréscimo de R$ 1.278,48 (mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos) no valor glo...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
resultado dE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2026 A Comissão de Licitação torna público que sagrou-se vencedora a seguinte licitante: PREMIUM SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.238.360/0001-15 com proposta no valor global de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), com valor global do certame de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), para co...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP Licitantes Vencedores: YGOR DIAS DOS SANTOS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS 61.864.238/0001-50, CD PNEUS EIRELI 00.462.005/0001-36, COUTINHO PNEUS LTDA 49.230.882/0001-70, APOLO COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA 63.521.316/0001-49. Água Limpa, 19 de junho de 2026. Marcos Henrique Moura Martins Pregoeiro
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Água Limpa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026 Processo n° 189710/2026, visando Registro de preços para contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de padaria como (pães, salgados, rosquinhas, quitutes e etc.) Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e termo de refer...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
AVISO DE CHAMAMENTO Público Nº 4/2026
O Município de Arenópolis, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está disponível o Edital de Chamamento Público nº 004/2026, destinado à contratação via credenciamento de pessoa física ou jurídica, para desempenhar a função de facilitador (a) de oficina de convívio de arte e lazer para a...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público que o objeto da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, destinada à Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Feira do Produtor Rural de Avelinópolis, Proposta nº 046118/2023, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriai...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Avelinópolis
aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 A Pregoeira do Município de Brazabrantes torna público a licitação: 17/2026. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de Gêneros Alimentícios para feitura de merenda escolar para alimentação dos alunos da rede de ensino do Munícipio de Brazabrantes, conforme estabelecido em seu edital. Data/horá...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Brazabrantes
aviso de RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA /GO, torna público a retificação do Contrato Administrativo 079/2026, proveniente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, Processo Administrativo n° 5284/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GO - CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: JC CONSTRUTORA E SERVICO LTDA, CNPJ nº 45.698.692/0001-21. Valor R$ 3.204.500,00 (três milhões duzentos e quatro mil ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Britânia
aviso de licitação
Pregão Eletrônico - SRP Nº 4/2026 O Município de Campestre de Goias, torna público o procedimento licitatório autuado sob a modalidade pregão Eletrônico- SRP nº 004/2026, para a aquisição de medicamentos, insumos hospitalar e odontológicos. A sessão será realizada através da plataforma https://www.bnc.org.br, as propostas poderão ser enviadas a partir do dia 23/06/2026 até dia 0...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
Aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL N° Nº 7/2026 - SRP O Fundo Municipal De Educação Do Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público Que Realizará As 10h30min Do Dia 13/07/2026, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/GO, PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2026, SRP - Aquisição De Gêneros Alimentícios (Panificados, Lanches E Quitandas), Para Meren...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinaçu
Aviso De Licitação
Pregão Presencial N° 8/2026 SRP O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público Que Realizará As 08h30min Do Dia 13/07/2026, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, Pregão Presencial N° 008/2026 Srp, Aquisição De Lâminas, Dentes, Escarificadores, Cantos, Calços E Demais Peças De Desgaste Destinadas À Manutenção Da Fr...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinaçu
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 NOVA DA ABERTURA DA SESSÃO PARA FASE DE LANCES O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 102/2026 de 12/02/2026, torna público que a nova data para abertura da sessão para FASE DE LANCES, referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2026, ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás
EXTRATOS DE termos ADITIVOS
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 123/2025. LICITAÇÃO/MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 OBJETO: Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF -3,0 cm) em ruas do município de Campos, objeto do convênio nº 915702/2021- do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR em ruas do Município de Campos Belos-Go. VIGÊNCIA DO ADITIVO: De su...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campos Belos