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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 65 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Municipal de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Governo do Estado de São Paulo. Objeto: ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.183.558/0001-08, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Praça Pública no Bairr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 REPUBLICAÇÃO O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br, Edital de Licitação nº. 032/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 005/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 059/2026, conformidade com...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Chorrochó
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026
Concorrência nº 005/2026. Processo Administrativo nº 177/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: DORATA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.089.530/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, conforme termo de compromisso transferegov.br n° 996936 que entre si celebram a união, por in...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica nº 4/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPED...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
AVISOs DE LICITAÇão
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 12/2026 Objeto: aquisição de serviços funerários de preparação de corpo, ornamentação funerária e translado para atender às necessidades das famílias em situação de alto grau de vulnerabilidade social com concessão de benefícios eventuais na modalidade auxílio funeral. Abertura das propostas: dia 03/07/26 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 18/2026 Objeto: aquis...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cordeiros
AVISO DE CREDECIAMENTO nº 15/2026
A Prefeitura Municipal de Correntina, através da Secretaria Municipal da Administração, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto N° 174/2025, torna público que estará realizando Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos mu...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Correntina
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRONICO nº 21/2026 O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de papel sulfite, papel cartão, papel fotográfico e papel adesivo fotográfico, destinados ao a...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Correntina
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Adm: Nº 058/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de 02 (duas) Usinas de Micropavimentação e 02 (dois) Caminhão seminovo 6x4, visando atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura na execução de serviços de manutenção, recuperação e conservação de vias urbanas e rurais no Município de Correntina/BA....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Correntina
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 19.06.2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA - CONTRATADA - ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 40.500.706/0001-37 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de Campo de Futebol Society (Areninha 50x30m com Grama Sintética), incluindo quiosque, banheiros, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Encruzilhada, Bahia, torna público, e da ciência aos interessados, o Aviso da Licitação PE nº. 020/2026 - SRP, Menor Preço por Lote, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preço para aquisição de móveis e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das demandas das Secret...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISOs De licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais e acessórios, visando atender as necessidades das unidades escolares de tempo integral que compõe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Edital - Pregão Eletrônico Menor Preço SRP Nº 022/2026 - Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MÓVEIS E MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 22/06/2026, às 8h, Abertura das propostas: 06/07/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 06/07/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário O...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guaratinga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 140/2024 - Processo Administrativo nº 061/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: CONSTRUTORA PROSPERIDADE LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos valores contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Mu...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 24/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Irará, Contratada: Rabel Construcoes Eireli CNPJ: 00.108.814/0001-44. ENDEREÇO: Praça José Osete de Carvalho, 216 andar 1, sala 1, Centro Cardeal da Silva - BA, CEP: 48.390-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026 Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 12 SALAS DE AULA COM QUADRA COBERTA (PADRÃO FNDE), Município De Irará/Ba, sendo objeto do termo/convênio Nº 201804533) O Município de Irará, Estado da Bahia: Co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026 O Prefeito do Município de Irará - Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações: Homologa o Processo Administrativo nº 024/2026, que instruiu o CONCORRENCIA ELETRÔNICO nº 002/2026, em consonância com o Pare...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Itaetê-Ba, torna público a publicação do Pregão Eletrônico nº PE 006/2026. Tipo Menor Preço, Abertura: 08/07/2026 ÀS 08H00MIN. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de apoio à gestão e à execução das ações de saúde, mediante disponibilização de profission...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaetê
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026
Processo Administrativo: 047/2026. Contrato 131/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: ASCN CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 33.957.361/0001-80. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação com drenagem superficial contrato de repasse nº 979815/2025/MCIDADES/CAIXA SEDE - Itapicuru/Ba. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/20...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 005/Contrato nº 164-2022; TOMADA DE PREÇOS 006-2021; Contratante: A Prefeitura Municipal de Itatim. Contratado: J Q de Andrade Construções e Empreendimento Ltda, Inscrita No CNPJ De Nº 10.696.931/0001-20. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, Visando a Construção de um Prédio que Irá Acomodar, Através de Concessão de Uso, A N...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itatim
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026
O Município de Itatim-BA, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014-2026, Processo Administrativo nº 081-2026 do tipo MENOR PREÇO LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veícul...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itatim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001-2025; Contrato nº 174-2024; TOMADA DE PREÇOS 008-2024; CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. CONTRATADO: M. A. Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo sobre coxim de areia, em ruas localizadas na zona urbana do Municíp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itatim
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 028/2026. Cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão digital de alta resolução, acabamento, manuseio, embalagem e logística de entrega, com fornecimento de materiais e insumos necessários, destinado...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguaquara
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 (INVERSÃO DE FASES)
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº. 012/2026. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção do Mercado de Cereais no Distrito Stela Dubois (Entroncamento), no Município de Jaguaquara, Bahia, constante do Co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguaquara