AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 REPUBLICAÇÃO O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br, Edital de Licitação nº. 032/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 005/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 059/2026, conformidade com Art. 6º, Inciso XXXVIII; Art. 28, Inciso II; Art. 29, Parágrafo Único; todos da LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº. 006/2026 e Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de Setembro de 2022, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 018/2024 e demais legislações aplicáveis. Tipo: Menor Preço, Julgamento GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, incluindo mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e cronograma físico-financeiro, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais na sede do Município de Chorrochó-BA, com recursos vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV FNHIS Sub 50), através do Termo de Compromisso nº. 998124/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de CHORROCHÓ-BA, através da Proposta nº. 039205/2025, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 23/06/2026. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 08/07/2026 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 08/07/2026 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. Alexandro Alves da Silva