AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica nº 4/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NOS BAIRROS: CENTRO, NOVACIPÓ, SANTOS DUMONT, SANTA CRUZ, PITOMBA, PAU FERRO, PETROLÂNDIA E GIDEÃO NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2026/CONDER, nos termos da tabela anexa, e HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa DORATA EMPREENDIMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n° 24.089.530/0001-16. Valor: R$ 9.845.318,12 (nove milhões oitocentos e quarenta e cinco mil trezentos e dezoito reais e doze centavos). Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, conforme termo de compromisso transferegov.br n° 996936 que entre si celebram a união, por intermédio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal e o município de cipó, com a finalidade de provisão habitacional no município de Cipó/BA, nos termos da tabela anexa, e HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa DORATA EMPREENDIMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n° 24.089.530/0001-16. Valor: R$ 2.822.559,57 (dois milhões oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Cipó/BA, 19 de junho de 2026. José Marques dos Reis