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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 40 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO 7004614973
Objeto: Serviço de Manejo de Fauna Terrestre, Silvestre e Doméstico, e Aquática, Rivulídeos Abertura das propostas: 10/07/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004612793
Objeto: Aquisição de Turbina a gás aeroderivada Abertura das propostas: 03/07/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Brielly Oliveira da Fonseca
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004613432
Objeto: Aquisição de Bomba dosadora motor elétrico diafragma Abertura das propostas: 03/07/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Andre Luiz Souza de Oliveira
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004615009
Objeto: Aquisição de Caixas elétricas Abertura das propostas: 03/07/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Andre Luiz Souza de Oliveira
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004613237
Objeto: Afretamento de uma Unidade de Manutenção e Segurança "UMS" Abertura das propostas: 14/07/2026 às 12:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004613568
Objeto: Execução de Obras para adequação da Nova Sala de Monitoramento do NEEO (Núcleo de Excelência e Eficiência Operacional) do CENPES, com fornecimento de bens Abertura das propostas: 25/08/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004613431
Objeto: Aquisição de Equipamentos para sistemas elétricos Abertura das propostas: 03/07/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Brielly Oliveira da Fonseca
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004615557
Objeto: Aquisição de Unidade de injeção de gás odorizante GLP com serviços associados. Abertura das propostas: 01/07/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Matheus Ferreira Melo Agente de contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE ITENS DE COZINHA A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de itens de cozinha. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 24/06/2026 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004615830
Objeto: Serviços de gerenciamento de efluentes do PRAD-ICC Abertura das propostas: 10/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004616097
Objeto: Aquisição de Acessórios de medição eletroquímica Abertura das propostas: 03/07/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Joseane Souza Barreto
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE PREGÃO Nº 7004615953
Objeto: Aquisição de Materiais para construção civil Abertura das propostas: 06/07/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 07/07/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Nelson Foresti
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
oportunidade nº 7004615562 Objeto: Aquisição - Aquisição de Diafragma para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 29/06/2026 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Araucária Nitrogenados S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606487
Objeto: Serviços de manutenção em Equipamentos da Subestação da UTE-VLA. Abertura das propostas: 10.07.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Exploração e Produção › Exploração e Produção Sul-Sudeste › Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio de Janeiro › Gerência de Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004615614
Objeto: Serviços de Manutenção em Equipamentos de Proteção Respiratória. Abertura das propostas: 10.07.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Exploração e Produção › Exploração e Produção Sul-Sudeste › Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio de Janeiro › Gerência de Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004612215
Objeto: Serviços técnicos de construção e montagem do novo sistema de corante violeta para óleo diesel marítimo no TA-BELÉM com fornecimento de bens. Abertura das propostas em 24/08/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614216L
Objeto: Serviços de apoio às atividades de contingência e resposta a emergência do Terminal Aquaviário de São Sebastião. Abertura das propostas em 13/07/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 30/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E SUZANA SALES RIBEIRO. Processo nº 00350.000291/2025-22. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 30/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contra...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 232/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E ISABELLA SIQUEIRA DA SILVA INÁCIO. Processo nº 00350.009811/2025-62.DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 232/2025, tendo em vista o pedido de r...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 580003
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 00190.101596/2023-79. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 28.993.675/0001-06 - O2 AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de agosto de 2026 até 02 de agosto de 2027, podendo ser p...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO de termo aditivo
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 972363/2024. Processo n.: 00350.004312/2024-06. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - 49.381.076/0001-01.Convenente: Instituto Anjos do Mar Brasil - IAMB - 09.379.929/0001-48.Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento 972363/2024, para 30 de setembro de 2026.Data da Assinatura: ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 114626 Nº Processo: 3651.0086/2026-41. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, das manutenções preventivas/corretivas, lavagem e guincho/socorro mecânico da frota, incluso fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materia...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 114618
Número do Contrato: 12/2016. Nº Processo: 03631.001226/2016-65. Dispensa. Nº 28/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: ***.183.016-** - NIELSEN MILLER DE OLIVEIRA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua Agnaldo Barbosa, nº 16, Centro, em Formiga/MG, para instalar a agência do...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000214/2026-56 Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.543.751/0001-91 - VIVER IMÓVEIS LTDA. Objeto: Aluguel da Agência do IBGE em Novo Hamburgo/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2031. Valor Total: R$ 174.431,28. Da...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio Grande do Sul