EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 580003

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 580003 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 00190.101596/2023-79. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 28.993.675/0001-06 - O2 AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de agosto de 2026 até 02 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/08/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.309,25. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).