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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 22 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 99

EXTRATO de termo aditivo

Ministério da Pesca e AquiculturaSecretaria Nacional de Aquicultura

Texto integral

EXTRATO de termo aditivo Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 972363/2024. Processo n.: 00350.004312/2024-06. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - 49.381.076/0001-01.Convenente: Instituto Anjos do Mar Brasil - IAMB - 09.379.929/0001-48.Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento 972363/2024, para 30 de setembro de 2026.Data da Assinatura: 16/06/2026.Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatária Convenente: José Henrique Francisco Dos Santos - Diretor-Presidente do Instituto Anjos do Mar Brasil - IAMB FERNANDA GOMES DE PAULA