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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 4 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL nº 055/2026 Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Empresa Pública Federal, criada pelo Decreto-lei nº 509, de 20/03/1969, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, Capítulo IV - Da Proteção do Trabalho do Menor, na Lei nº. 10.097, de 19/12/2000 e no Decreto nº 5.598 de 01/12/2005, torna pública a homologação da relação ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2026 SE/MG
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de logística integrada dos correios, no Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1095010. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/07/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informaçõ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/26 SE/SPI
Prestação de Serviço Telefônico Fixo comutado - STFC - Modalidade Longa Distância (LDN), por empresa especializada, concessionária ou autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. (ID 1095406). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/07/2026 às 09h e i...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
EXTRATO DE RESCISÃO
Pessoa Jurídica: DLULY MODA FASHION LTDA; CNPJ nº 41.131.634/0001-60; CONTRATO: 9912599336. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, transcrita abaixo: 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e prova de r...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 71/2026; Data da assinatura: 03/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, CNPJ 76.975.259/0001-10; Nome da Agência Correios Essencial: CEL SÃO PEDRO DO PARANÁ; Vigência: de 10/06/2026 a 10/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO PEDRO DO PARANÁ, por meio do Correios Essencial -...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 73/2026; Data da assinatura: 12/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL/PR, CNPJ 76.105.667/0001-10; Nome da Agência Correios Essencial: CEL AGUDOS DO SUL; Vigência: de 15/06/2026 a 15/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGUDOS DO SUL, por meio do Correios Essencial -CEL, mediante pres...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 258/2026 - AGC ROSELANDIA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica ACT nº 258/2026, AGC ROSELANDIA, convenente MUNICÍPIO DE BELA VISTA/GO, CNPJ 01005917000141, vigência 01/07/2026 a 01/07/2031. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a população de ROSELANDIA, pertencente ao Município de Bela Vista/GO, através de Agência de Correios...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 GO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 59/2026; Data da assinatura: 14/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO/TO, CNPJ 37.421.112/0001-26; Nome da Agência Correios Essencial: CEL TABOCÃO; Vigência: de 15/06/2026 a 15/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de TABOCÃO, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 TO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 69/2026; Data da assinatura: 15/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.613.093/0001-92; Nome da Agência Correios Essencial: CEL MONTE SANTO DO TOCANTINS; Vigência: de 15/06/2026 a 15/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MONTE SANTO DO TOCANTINS, por meio do Corre...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 420001
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 01400.001017/2026-81. Inexigibilidade. Nº 14/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 07.560.370/0001-22 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(as) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo quantita...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996347, Nº Processo: 01400005459202605, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO EU ACHO E POUCO CNPJ nº 32605840000174, Objeto: Realização do Ciclo Comemorativo 50 Carnavais, em Celebração aos 50 anos de atuação do Grêmio Eu Acho é Pouco., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferid...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997458, Nº Processo: 01400006521202678, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BOI DA MACUCA - IM CNPJ nº 41752322000174, Objeto: Manutenção de atividades de cultura popular do Boi da Macuca., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993678, Nº Processo: 01400006269202605, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EVOLUI - IE CNPJ nº 09554714000116, Objeto: Realizar evento de cultura urbana "Conexões Urbanas - Festival Formativo" na cidade de Ceilândia/DF, com ações formativas por meio de workshops de Graffiti e DJ e atividades de difusão cultural, inc...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996833, Nº Processo: 01400005371202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE VETERANOS DE 32 MMDC CNPJ nº 46381083000107, Objeto: Produção, impressão e difusão de obra literária sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, com realização de apresentações musicais., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 19/06/2026, ao Instrumento código 962903. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO PRA VIDA, CNPJ nº 27747010000141. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/06/2026...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996648, Nº Processo: 01400005899202654, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realizar o projeto Histórias da Boca da Noite, por meio da publicação de obra literária, da circulação de espetáculo literário e da promoção de ações de difusão do livro, da leitura, da litera...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2024 estabelecido entre o Instituto Brasileiro de Museus-IBRAM e a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco que tem por objeto a integração de competências e de recursos técnicos institucionais visando o apoio, desenvolvimento e operacionalização de ações conjuntas e coordenadas que c...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 01436.000011/2026-80 Espécie: Acordo de Cooperação nº 13/2026 estabelecido entre o Instituto Brasileiro de Museus IBRAM e o Instituto Joaquim Artes e Ofício organização da sociedade civil, doravante denominada OSC, com sede em BELO HORIZONTE - MG. Objeto: Conclusão do Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico - PPCIP, reforma e revisão das instalaçõe...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997791, Nº Processo: 01450001916202699, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DA VITORIA STO ANTAO CNPJ nº 09031436000112, Objeto: Execução da primeira etapa da sala de exposições e atividades pedagógicas do Museu do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Ant...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947752, Nº Processo: 01450007069202323, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CIVIL CAPOEIRA CIDADA CNPJ nº 07289638000133, Objeto: Projeto Capoeira - Expressões e Saberes., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exerc...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 986456, Nº Processo: 01450006240202549, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA CNPJ nº 08778326000156, Objeto: Revitalização do Antigo Porto do Capim - Restauração da Antiga Superintendencia da Alfândega - Centro de Cultura Popular, na Cidade de João Pessoa - Paraíba, Valor...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 978249, Nº Processo: 01450002928202550, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANA CNPJ nº 18295303000144, Objeto: Restauração da Capela de Nossa Senhora Rainha dos Anjos da Arquiconfraria de São Francisco, localizada no município de Mariana/MG, Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL IPHAN Nº 6, DE 17 DE JUNHO DE 2026 (*)
14ª EDIÇÃO DO PRÊMIO LUIZ DE CASTRO FARIA/2026 O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, torna público o chamamento para a 14ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria - 2026, cujo objetivo é reconhecer e valorizar ações, iniciativas, projetos e produções técnico-científicas voltadas à preservação do patrimônio arqueológico brasile...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000111/2023-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 04/2023, tendo como último dia de vigência e cobertura contratual o dia 30 de junho de 2026, firmado com a empresa Império Empreendi...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina