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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 3 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026/STU-JOP/CBTU OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2026, que tem como objeto a Aquisição de Sobressalente para Locomotiva da COMAN/STU-JOP/CBTU, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 01/06/2026, em favor das empresas RAIL PARTS LTDA, CN...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.17/26
Contrato firmado com a empresa ALELO S.A CNPJ 04.740.876/0001-25. OBJETO: deste credenciamento a contratação de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip e senha individual exclusiva, na forma de vale-alimentação e/ou vale-refeição, para disponibilização de créditos monetários, para compras em...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.18/26
Contrato firmado com a empresa TICKET SERVICOS SA CNPJ 47.866.934/0001-74. OBJETO: deste credenciamento a contratação de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip e senha individual exclusiva, na forma de vale-alimentação e/ou vale-refeição, para disponibilização de créditos monetários, para c...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO DE CONTRATO N.º 120.19/26
Contrato de Adesão firmado com COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, CNPJ 08.467.115/0001-00. OBJETO: A prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR, na RUA SANTOS PEDROSO, 313 -PORTO ALEGRE, UC 1008060515. O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, conforme art. 137, § 1°, ...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2025 TRENSURB informa que em 06/07/2026, às 09h30' abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área atuarial. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 2364/2025-81. Inf. andressa.soares@trensurb.gov.br. An...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026 Torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia 06/07/2026. realizará procedimento licitatório do tipo maior oferta (Leilão) na forma eletrônica para desfazimento de materiais inservíveis, com retirada imediata, conforme relação constante nos editais, disponíveis no site da TRENSURB - www.trensurb.gov.br. Edital 110/202 - SUCATA ...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240101
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01245.002395/2023-70. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Reajustar em 4,724910% o valor global do Contrato nº 010/2023 para 36 (trinta e seis) meses passando, dessa forma de R$ 6.406.079,04 (seis milhões, quatroc...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO de ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO Nº: 01202.000654/2025-96. ACORDO DE PARCERIA Nº 03/2026. PARTÍCIPES: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, ON.E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB. OBJETO: O Acordo de Parceria tem como objeto regular a relação jurídica de financiamento e de execução do projeto CONSÓRCIO DE LÚPULO E DE PITAYA: MANEJ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.949/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240121
Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 01302.000439/2023-03. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado de r$14.713,94 (quatorze mil, setecentos e treze reais e no...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240121
Número do Contrato: 5003/2023. Nº Processo: 01302.000224/2022-01. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado de r$26.336,53 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e se...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240121
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 01302.000051/2025-66. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado der$86.161,68 (oitenta e seis mil, cento e sessenta e um rea...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PROCESSO SEI: 01340.002000/2026-01. PARTÍCIPES: o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-98 e a Fundação SOS Pró-Mata Atlântica, CNPJ 57.354.540/0001-9. DO OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de Restauração Florestal...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2026 Processo nº: 01208.000084/2024-01 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado 01.524.426/0001-07 SCANNERGRAF ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA Objeto Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2025 por mais 36 (trinta e seis) meses, compreendendo o período de 09/06/2026 a 09/06/2029, nos termos do art. 107 da lei 14.133, de 2021....
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 Processo nº: 01208.000084/2024-01 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratada: 01.524.426/0001-07 - SCANNERGRAF ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA - Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme previsto na cláusula 7.1 do Contrato nº 08/2025, em razão da aplicação do índice IPCA/IBGE, referente ao período de 08/04/2025 a 07/...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.002222/2024-32 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 968153/2024 ESPÉCIE: Termo de Convênio OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br sob o nº 968153/2024 até 19 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026. SIGNATÁRIOS: GERMANA PIRES CORIOLANO, Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, T...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência Espacial Brasileira torna pública a Autorização de Lançamento Espacial nº 2/2026, de 09/06/2026, referente ao veículo SEBIT MTR-3000 do operador espacial INNOSPACE DO BRASIL LTDA, dentro do âmbito da Missão Supersonic Rider, conforme processo 01350.000563/2026-38. MARCO ANTONIO CHAMON
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira
aviso
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final da 1ª Fase (Avaliação pelo Comitê Julgador - Mérito Técnico - Científico) do julgamento da Chamada CNPq/Decit/SCTIE/MS - Nº 31/2025 - Pesquisas Inovadoras em Vacina. Brasília, 18 de ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O CNPq retifica a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 19 de junho de 2026, seção 3, página nº 11 - Aviso de Chamada Pública - Chamada CNPq/MinC Nº 17/2026 - Apoio ao Funcionamento de Incubadoras voltadas à Economia Criativa, como se segue: Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 21/09/2026; Período de Julgamento: 10/08 a 18/09/2026. Leia - ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 53900.002167/2016-01 Partes: União e FUNDAÇÃO CULTURAL APARECIDA DO CARMO DA SILVA Espécie: Contrato de Adesão de Permissão, decorrente da permissão outorgada à supramencionada entidade pela Portaria nº 4.356 de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2022, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 137, de 21 de agosto de 2024. O...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 413002
Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 53504.014139/2022-40. Pregão. Nº 96/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 21/06/2026 até 20/06/2027, do contrato nº 67/2023 - GR01/ANATEL, cujo objeto é a c...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 413005 Nº Processo: 53524.001805/2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte de pessoas, incluindo 4 (quatro) veículos, 4 (quatro) postos de motoristas com jornada de 40 (quarenta) horas semanais e os demais insumos necessários à execução contratual, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às deman...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N°TLB-PRO-2026/01391 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRAS e Roraima Energia S.A. Objeto: Compartilhamento de Infraestrutura de Postes na Área de Concessão da Empresa Roraima Energia S.A. Valor total: R$ 55.036,80 (cinquenta e cinco mil e trinta e seis reais e oitenta centavos) V...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA CORREIOS Nº 19/2026
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público oficial, Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, matrícula JUCEMA nº 12/96 e JUCESP nº 1086, em licitação online, a ser realizada no site ww.correios.vipleiloes.com.br, no dia 08/07/2026, com início às 14h, de imóveis disponíveis para ven...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos