EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 53900.002167/2016-01 Partes: União e FUNDAÇÃO CULTURAL APARECIDA DO CARMO DA SILVA Espécie: Contrato de Adesão de Permissão, decorrente da permissão outorgada à supramencionada entidade pela Portaria nº 4.356 de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2022, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 137, de 21 de agosto de 2024. Objeto: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Ipuiúna, estado de Minas Gerais. Data da assinatura: 18 de junho de 2026. Vigência: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial da União. Signatários: Frederico de Siqueira Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Silvana da Silva Lima - Presidente da Fundação Cultural Aparecida do Carmo da Silva.