EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N°TLB-PRO-2026/01391 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRAS e Roraima Energia S.A. Objeto: Compartilhamento de Infraestrutura de Postes na Área de Concessão da Empresa Roraima Energia S.A. Valor total: R$ 55.036,80 (cinquenta e cinco mil e trinta e seis reais e oitenta centavos) Vigência: 60 meses (05 anos) Fundamentação Legal: Caput do Art. 30 da lei nº 13.303/2016 c/c o art. 116 do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras. Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias Ratificado por: Aécio Prado Dantas Júnior (Diretor Substituto-Diretoria Administrativo-Financeira e Relações com Investidores)