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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 35 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP CNPJ Nº: 46.362.927/0001-72 CONTRATADA: JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA CPF Nº XXX.666.XXX-7X CONTRATO N° (DE ORIGEM): 53/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 VIGÊNCIA: 12 MESES OBJETO: Credenciamento para aquisição de hortifruti (frutas, legumes, verduras e tubérculos) diretamente de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Brotas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 41/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGAS PARCELADAS, CONFORME A NECESSIDADE DA COZINHA PILOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS. Cadastramento das propo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Brotas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU e com responsável técnico habilitado, para fornecimento de material e mão de obra destinados à recapeamento e pavimentação asfáltica na ru...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caieiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 38/2026 PA 1243/2025 - Pregão Eletrônico Nº 38/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação e drenagem em vias públicas, compreendendo as Ruas Bertioga, Caconde e Buritama, localizadas no Loteamento Chácaras Rodeio - Ponunduva - Cajamar, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. DATA DE DISPO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cajamar
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANTIO, FORNECIMENTO DE MUDAS, PREPARO DO SOLO, MANUTENÇÃO POR TRINTA E SEIS MESES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA CETESB DE 2548 MUDAS DE ARVORES COM PORTE MÍNIMO DE UM METRO E ENTREGAR TODOS RELATÓRIOS VIA PORTA PARA CETESB O município de Cajuru informa todos interessados em particip...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
aviso de LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2026 EDITAL 063/2026. Objeto: Diazóxido. Abertura das Propostas: 20/06/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/07/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 19 de junho de 2026. MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
aviso de LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 49/2026 - PI 11663/26 - PC 1197/26 - Edital 67/26 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA. Abertura: 08/07/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 18 de abril de 2026. SÉRGIO ARNALDO BRAZ Secretário Munici...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Avisos delicitação
Concorrência Eletrônica nº 72026 Chamamento Público nº 01/26. Processo nº 1878/26 Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, especializada na elaboração de projetos e execução de obras de empreendimentos habitacionais de interesse social (sem elevador), para posterior apresentação e enquadramento junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa Minha Casa Minh...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Carapicuíba
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 084 / 2026. LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2026. PROCESSO: - 427/2026. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA: - 17/06/202...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 EDITAL: 022/2026, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e impressos. ABERTURA DE PROPOSTAS: 23/06/2026. FASE DE LANCES: 6 de julho de 2026, às 09H30. ACESSO: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342- 9200 e e-mail: compras2@chavantes.sp.gov.br. Chavantes-SP, 19 de junho de 2026. MAT...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: SUPERMERCADO BRASIL - APARECIDO PEREIRA PASCHOA, CNPJ: 43.764.585/0001-29. Processo Administrativo nº 62/2025. Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: Termo Aditivo de Reequilíbrio Contratual ao Termo de Ata nº 11/2025, de 07 de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 7/2026 Processo nº 18/2026. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) visando a contratação de empresa especializada do ramo na locação de brinquedos infláveis e outros, incluindo a monitoria, montagem e desmontagem, para atender a demanda de diversos setores do município de Dolcinópolis/SP, por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 3/2025, publicada no DOU Seção 3 em 02/06/2026, Pág. 287, Edição nº 102, ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia, para a construção de 21 (vinte e um) Unidades Habitacionais para o Município de Dolcinópolis/SP em 2026, conforme Programa Denominado Minha Casa Minha Vida SUB50 de nº 9709331/2024, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico nº 58/2026 Processo Administrativo n. º 2.540/2026-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO ESPORTIVO PARA DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, COM CERTIFICADO DE QUALIDADE FIFA PARA FUTSAL" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Objeto: "EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NOS BAIRROS NOVA MIRIM, ANHANGUERA, QUIETUDE, TUPIRY E MIRIM" Processo Administrativo: 56/2025 Data e Hora da Concorrência: 15/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PISO ESPORTIVO DE MADEIRA Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 58/2026 Data e Hora do Pregão: 16/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor valor global Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: S...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 93/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFTÁLTICA" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 077/2026 Data e Hora do Pregão: 15/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Aviso de Alteração
Chamada Pública nº 3/2026 Processo nº 45/26. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado a merenda escolar, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ib...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 28/2026 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 28/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE ALCEU GERIBELLO, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO EXISTENTE, COM FOCO NA SEGURANÇA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E USO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO Á RUA NITERÓI, 133 ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
AVISO DE Chamada Publica Eletrônica nº 5/2026
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Chamada Publica (Eletronica) n. 005/2026, que tem como objetivo a aquisicao de generos alimenticios, hortifrutigranjeiro e iogurte da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 107, Cholmed Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ 07.569.029/0001-38, no Valor total 12.109,50 (Doze mil, cento e nove reais e cinquenta centavos), constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços eventual e futura aquisição de materiais essenciais pra pacientes com ostomia (colostomia, lestomia e urostomia), bem como para usuários de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 139/2025 - Processo Administrativo nº 6611/2024 - Processo Apensado nº 1875/2026 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - NunesFarma Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de N...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 17/2026 PROCESSO: 49/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ESTRELA D'OESTE/SP, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, PROGRAMAÇÃO 351520220220002, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ARP Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 7335/2026 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 189/2025, do Pregão Eletrônico nº 90010/2025 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratada: INFORMOBILE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.630.985/0001-39...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Francisco Morato