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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 33 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública nº 15/2025 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata da Concorrência Pública nº 015/2025 Processo nº 115/2025, sendo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública nº 17/2025 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata da Concorrência Pública nº 017/2025 Processo nº 117/2025, sendo o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS R...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
EDITAL DE CITAÇÃO
A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú / SC - EMASA, vem através deste CITAR a empresa LUIZ CORREIA DE ASSUMPÇÃO ME - CNPJ nº. 10.319.732/0001-00, na pessoa de seu representante legal, que encontra-se em local incerto e não sabido, para que apresente sua defesa administrativa no PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PENALIZAÇÃO Nº 037/2025 - 120.707/2025 no prazo de ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú › Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - FMS. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atender às necessida...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMPBEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 FMPBEA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - FMPBEA. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada em castração e microchipagem, co...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026 - PMC - Contratação de serviços Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagramação, editoração, preparação de arquivos e impressão de livros, destinados ao desenvolvimento de projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia, junto aos estudantes da EBM Frei Cipriano Chardon, localizada na Comun...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Concórdia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Contratacao de empresa especializada em obras e servicos de engenharia para executar por empreitada por preco unitario a PAVIMENTACAO, SERVICOS COMPLEMENTARES E SINALIZACAO VIARIA DA RUA ALBERTO MAFEZZOLLI E DA RUA LUIZ BOSSE PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE CORUPA - SC, com fornecimento de materiais, mao de obra e equipamentos, conforme memorial des...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 025.PMI.2026 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO da obra até 11/07/2026, bem como o ACRÉSCIMO DE VALOR ao Contrato nº 025/PMI/2026, conforme justificativa técnica da fiscalização e Memorando Interno da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, em consonância com o Parecer Ju...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Içara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 024.PMI.2026 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO de valor ao Contrato n.º 024/PMI/2026. DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO: O valor de acréscimo deste Termo Aditivo perfaz R$ 6.622,21 e a supressão R$ 693,94. DO NOVO VALOR GLOBAL: O valor global inicial do contrato de R$ 705.571,58 passa a ser de ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Içara
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030.PMI.2026 OBJETO: Registro de preços, por assunção dos itens 37 e 38, originalmente da Ata de Registro de Preços nº. 031/PMI/2026, para aquisição de gêneros alimentícios (lombo suíno - a R$ 21,00/kg), para compor a alimentação escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-escola, Ensino F...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Içara
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 -RP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2026 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de Julho de 2026, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico para registro de Preços, com critério de adjudicação menor preço por item, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISI...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Irineópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 399/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 399/2025 - UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 203/2026 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 203/2026 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de botijão de ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 368/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 368/2026, proveniente do Credenciamento nº 057/2025, destinada à contratação de prestadores de serviços de saúde para realização de Ressonância Magnética e T...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 112/2026
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 112/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90112/2026, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência eletrônica nº 6/2026 PML
Modalidade: Concorrência eletrônica 6/2026 PML Objeto: Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para RUA AGOSTINHO VARGAS - BAIRRO GETHAL no município de Lages-SC, Conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos em anexo. Dat...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº 64/2026 SMS
Modalidade: Pregão eletrônico nº 64/2026 SMS Objeto: Registro de Preços para aquisição de camisas e suéteres personalizados para os servidores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. Data da Homologação: 18/06/2026 Vencedor: DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA Total Fornecedor: R$ 2.449,50 Vencedor: QUALITY ACESSORIOS LTDA Total Fornecedor: R$ 28.8...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 153/2026 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mão de obra qualificada visando à execução e conclusão dos serviços de implantação das cabeceiras em concreto armado da Ponte MINA G, compreendendo a execução de formas, armação, concretagem, adensamento, cura do concreto, desforma, acabamentos, bem como demais serviços necessários à plena co...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato n° 037/2026 Partes: Município de Porto União e Compacta Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Execução da Cobertura da Arquibancada do Estádio Municipal Armando Sarti. Valor: R$ 1.299.000 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil reais). Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO de Revogação
Concorrência Eletrônica nº 46/2026 Processo licitatório 046/2026 Revoga-se o aludido processo licitatório com base no art. 71 da Lei 14.133/2021, tendo em vista que ficou fracassado. Código registro TCE: 29E6910534D378B6B212C930ABD0A3256633D1FD Porto União-SC, 18 de junho de 2026. Juliano Hassan Prefeito
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 003/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Altermed Material Médico Hospitalar LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 24.590,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 006/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 10.814,00 (dez mil, oitocentos e quatorze reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 da Lei Fed...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 009/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e MCW Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 5.414,00 (cinco mil, quatrocentos e quatorze reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 da Lei...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 011/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 65.352,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as parte...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União