AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 368/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 368/2026 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 368/2026, proveniente do Credenciamento nº 057/2025, destinada à contratação de prestadores de serviços de saúde para realização de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: NOVA MEDICAL CENTER LTDA. e Valor Total: R$ 1.038.611,44. Fundamento legal: art.74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0022328653, de 06 de agosto de 2024, SEI nº 0023835057, de 06 de dezembro de 2024, SEI nº 0025114628, de 07 de abril de 2025 e SEI nº 28073603, de 14 de janeiro de 2026. Joinville-SC, 18 de junho de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento Silvia Cristina Bello Diretora Executiva