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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 25 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 A agente de contratação da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Concorrência Tipo: Menor Preço. Objeto: Pavimentação de estrada rural em concreto, com área total de 87.557,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e su...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº. 17/2026 PROCESSO Nº. 48/2026 TIPO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de Julho de 2026, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min horas ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PL n° 86/2026 - IL n° 30/2026 - CREDENCIAMENTO n° 6/2026-Obj: CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos para procedimentos cirúrgicos, a realização de exames especializados, a prestação de serviços anestesiologia e a disponibilização de estrutura hospitalar, todos na especialidade OTORRINOLARINGOLOGIA. Período: 09h do dia 22.06.2026 até as 09h do ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 28/2026 PL n° 061/2026. Pregão Eletrônico n° 028/2026-Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de cisternas e caixas d'agua, com fornecimento e transporte de materiais necessários. Valor: R$ 1.959.011,50. Abert da sessão: 07.07.2026 às 11h. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO n° 35/2...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - PMA REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO N°. 033/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026, PMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E REPAROS AVANÇADOS NO BACKBONE ÓPTICO (ANEL ÓPTICO METROPOLITANO) DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Valor Total Estimado é de R$ 131.298,11 (cento e trinta e um mil, ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Agrestina
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026-PMA
O MUNICIPIO DE ANGELIM/PE através da Secretaria de Educação, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando o Processo Administrativo Nº 045/2026-PMA, Chamada Pública Nº 002/2026-PMA. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinad...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Angelim
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 4/2026-PMA Processo Licitatório nº 008/2026-PMA. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de construção de muro de cercamento e guarita da Escola Municipal Pedro Alves da Rocha, localizada no Povoado de Quatro Bocas no Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 274.255,93. Início do recebimento de propostas: 23/06...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Angelim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - PMA O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64, através da Secretaria de Infraestrutura, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 005/2026 - PMA; Processo Licitatório nº 009/2026 - PMA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de plantio de grama tipo esmeralda na cidade de Angelim-PE. Valor Máximo Ad...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Angelim
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP
Processo nº 040/2026. Pregão Eletrônico - SRP n. 013/2026. Forma: Eletrônica. Serviços. Constitui objeto da presente licitação o Registro Formal de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento parcelado de recarga de gás liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões com capacidade de 13 kg (...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Brejão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Processo Nº 043/2026 - Pregão Eletrônico nº 19/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE E...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Carnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Nº: 024/2026 - Pregão Eletrônico nº 008/2026 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Aquisição - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO CONTÍNUA E FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), COM REGISTRO DE PREÇO, DESTINADOS AO PREPARO DAS REFEIÇÕES DIÁRIAS DE PACIENTES,...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Carnaíba
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 072/2026 - Chamamento Público nº 72/2026 - UC/P - Contratação: 982381-2. A AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas na prestação de serviços de apoio à execução das atividades de regularização fundiária urbana de int...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 6-012/2026 A Prefeitura Municipal de Catende - PE, Através do Fundo Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade , do tipo , objetiva...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Catende
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-FMS
Processo Administrativo nº 03.06.26.001 - A Prefeitura Municipal de Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE MISTA JOSÉ URIAS NOVAES, EM ATENDIMENTO A EMENDA DE BANCADA (COMISSÃO DA SAÚDE), NO ÂMBITO DA PROPOSTA DE ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-FMS
Retificação da Publicação do Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-FMS O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2026-FMS, publicado no dia 18 de junho de 2026 no Diário Oficial da União. Seção 3. Edição nº 112. Informando: Onde se lê: Em Atendimento a...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PMC
Processo Licitatório Nº: 012/2026-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 002/2026-PMC. Obra. Tipo menor preço global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 955232/2023 E PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 72061/2023. Valor: R$ 961.758,86. Abertura da se...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Custódia
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico Nº 11/2026 Pregão Eletrônico nº 011/2026. Processo Licitatório nº 042/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE RECARGA DE GÁS - GLP (GÁS DE COZINHA) E VASILHAME, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS DE METAL RESISTENTES A IMPACTO, COM CAPACIDADE DE 13 KG, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNI...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 002/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização, destinados à manutenção das atividades e à garantia das condições adequadas de limpeza e conservação das unidades integrantes do Fundo Municipal de Saúde de Ibirajuba/PE, conforme as...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 006/2026 Processo Licitatório nº 012/2026. Pregão Eletrônico nº 006/2026. Aquisição de bens. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos, correlatos, medicamentos sujeitos a controle especial e medicamentos injetáveis destinados à recomposição, complementação e manutenção dos estoques da Central de Abastecimento Farmacê...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaqueira › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Processo Licitatório Nº 32/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamento e materiais permanente para unidades básicas de saúde, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, referente a Proposta nº 08887732000126001 e Emenda Parlamentar nº 28850006. Valor Estimado: R$ 399.992,00 (trezent...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026, assinado em 15/06/2026. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas ruas na sede deste Município. Processo Administrativo nº 23011/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: DIEGO DA SILVA NASCIMENTO, CNPJ nº 49.981.249/0...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
Aviso De Licitação - UASG: 982511
Pregão Eletrônico Nº 24/2026 Processo Licitatório Nº 083/2026. Pregão Eletrônico Nº 024/2026. Objeto Contratação de empresa de engenharia para ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais em diversos bairros/ruas do município de Paudalho/PE, com recursos provenientes do seguinte plano de ação Nº 09032026-...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Paudalho
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 7/2026 Errata. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 007/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CANAL GREGÓRIO DE CALDAS - ETAPA 02, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO DE ACESSO À ÁREA DE EQUOTERAPIA DO HOSPITAL DA CRI...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - ID NO LICITAR Nº 92950 - SEI: 17.009861/2025-31 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO SANTA ISABEL DO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE, com vistas à substituição da tapeçaria e dos estofados das poltronas do Teatro Santa Isabel, localizado no bairro de Santo Antônio...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife