AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PMC

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PMC Processo Licitatório Nº: 012/2026-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 002/2026-PMC. Obra. Tipo menor preço global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 955232/2023 E PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 72061/2023. Valor: R$ 961.758,86. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 07 de julho de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 07 de julho de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 23 de abril de 2026. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão