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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 20 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202606190004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-006-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 97.960,00 (noventa e sete mil, novecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 19/06/2026 À 31/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026.
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0011 Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2026-0011, critério de julgamento menor preço global, em favor da empresa FURTADO,GOMES & COMPANHIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 46.051.784/...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
aviso de licitação
CONCORRêNCIA nº 3.2025-002-FME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA, EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA PÚBLICA PARALISADA DA CRECHE TIPO C - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA Contratada: ABGD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ 16.571.513/0001-92 VALOR R$ 849.956,92 (oitocentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2026-021-PMJ Abertura dia 06/07/2026, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Julgamento das Propostas: menor preço, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, DE FORMA FRACIONADA E SOB DEMANDA, DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX) E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, INCLUINDO PREPARO, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 1006001/2026-SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: R&T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Confecção de Móveis planejados sob medida, para atendimento das necessidades sob demanda das Secretarias e Fundos ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00011-SRP-SEMED. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Antônia Gercilene Soares Gomes. Contrato nº20260338. Contratada: Rocha North Comércio Indústria de Moveis EIRELI, CNPJ nº08.408.448/0001-50. Valor: R$207.000,00. Vigência do contrato: 18/06/2026 a 31/12/2026. Data de assina...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2026. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260084. Origem: ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JACIEDE BOLHOSA PIEDADE. Valor: R$ 22.904,80. VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 26/03/2027. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2026. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260081. Origem: ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EDSON COSTA RIBEIRO. Valor: R$ 22.778,80. VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 26/03/2027. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2026. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260083. Origem: ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ROSIANI DA SILVA DE ALMEIDA. Valor: R$ 21.899,80. VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 26/03/2027. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2026. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260082. Origem: ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PAULO ROBSON LINS BORCEM. Valor: R$ 19.680,50. VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 26/03/2027. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RUR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2026. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260080. Origem: ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MAR, CNPJ 42.830.897/0001-20. Valor: R$ 1.097.523,30. VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 26/03/2027. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2026. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260085. Origem: ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ALEX ANDRE MONTEIRO DA SILVA. Valor: R$ 19.603,80. VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 26/03/2027. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR...
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extrato de termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250091 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250091, PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00180601/26. PUBLICADO DIA 30/06/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETAR...
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extrato DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº: 20260077. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 21.250.517/0001-09. Valor inicial R$ 6.358.213,41, Valor do reajuste R$ 0,13 e Valor total reajustado R$ 6.358.213,54. OBJETO: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MINI...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PúBLICA Nº 1-2026 O Fundo Municipal De Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo 00801001/26/, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026, tipo menor preço, cujo o objeto...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal De Maracanã E Suas Secretarias Municipais, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, do tipo menor preço que objetiva a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, do tipo menor preço que o objeto é SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: VILA SÃO ROBERTO - 500,00 m (CO...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
REF. AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20250110 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 20250110, publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 16/06/2026, Pág. 270. Onde lê-se: "20250017", leia-se: "20250110", os demais conteúdos permanecem inalterados. 19 d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo nº 006/2025/CP/PMO, proveniente do Concorrência Pública eletrônica nº 3.2025-00008. Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 30.105.618/0001-87, Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação Urbana no Município de Óbidos/PA, conforme Convênio n...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-00026 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens e transporte de volumes e pequenas cargas, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens fluviais, para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-00027 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Confecção em Malharia, visando atender às demandas dos Fundos Municipais e das Secretarias Municipais vinculadas à Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 03/07/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Nac...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
RETIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-PMO/2026 Na matéria publicada em: 19/06/2026 | Edição: 113 | Seção: 3 | Página: 295 Onde se Lê: [...]DATA DE ABERTURA: 02/07/2026 [...]. Leia-se: [...]DATA DE ABERTURA: 03/07/2026 [...].
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-004-FMAS/2026 O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL /SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 746/2026, de 2 de junho de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CP/2026.05-PMPP O Município de Palestina do Pará/PA, através da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará, torna público que HOMOLOGOU o Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CP/2026.05-PMPP, cujo objeto é a contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global (material + mão de obra), para EXECUÇÃO DE OBRA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Palestina do Pará