AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CHAMADA PúBLICA Nº 1-2026 O Fundo Municipal De Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo 00801001/26/, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026, tipo menor preço, cujo o objeto é a " OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Conforme edital e Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 23 da Lei nº 11.947, de 16/6/2009, e da Resolução/CD/FNDE nº 6/2020" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: Pessoa Jurídica: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MAR, CNPJ: 42.830.897/0001-20, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global de R$ 1.097.523,30. Pessoa Física: EDSON COSTA RIBEIRO, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global de R$ 22.778,80. PAULO ROBSON LINS BORCEM, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global de R$ 19.680,50. Pessoa Física: ROSIANI DA SILVA DE ALMEIDA, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global de R$ 21.899,80. Pessoa Física: JACIEDE BOLHOSA PIEDADE, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global de R$ 22.904,80. Pessoa Física: ALEX ANDRE MONTEIRO DA SILVA, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global de R$ 19.603,80. Em 23 de março de 2026. RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação