EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2026. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260080. Origem: ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MAR, CNPJ 42.830.897/0001-20. Valor: R$ 1.097.523,30. VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 26/03/2027. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Conforme edital e Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 23 da Lei nº 11.947, de 16/6/2009, e da Resolução/CD/FNDE nº 6/2020, Data da Assinatura: 26/03/2026. Ordenador de Despesa: Randell Silva Dos Santo.