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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 2 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FME O Fundo Municipal de Educação de São Brás/AL, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 FME, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Brás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PMSB A Prefeitura Municipal de São Brás/AL, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 04/2026 PMSB, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa espe...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Brás
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE OSC Nº 1/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Município de São Miguel dos Campos/AL, por meio da Comissão de Seleção de Chamamento Público de Organização da Sociedade Civil - OSC, instituída por meio de portaria interna, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, com esteio na nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, e do Dec...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PREGÃO ELETRÔNICO No 028/2026 - TIPO Menor Preço por Lote - OBJETO: Registro de Preços para Aquição de Kits e Mochilas Escolares. Data da Disputa: 07 de julho de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 23 de junho de 2026, às 08h até às 09h do dia 07 de julho de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informaçõ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 UASG - 982887 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/2026 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01050068/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde - RSS, classificados como resíduos classe I, grupos A, B e E, para atend...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Viçosa
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-PMFG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026-PMFG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2026-SEMAD/PMFG A Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes/AP, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026-PMFG, cujo objeto é a prestação de serviço continuado de vigi...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
Extratos De termos aditivos
1º Termo Aditivo De Prazo De Execução Ao Contrato N.º 018/2026/CCC-PMI Processo ADM Nº 0510.2383/2025-PMI, Concorrência Pública Nº. 01/2026/CL-PMI. Contratante: Prefeitura Municipal De Itaubal/AP - Contratada: JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção do Centro Público de Convivência do Curicaca no ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 212.033/2026-SEMED/PMLJ Contrato nº 008/2026-SEMED; Contratada: MD EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.367.655/0001-75; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de aquisição de kit escolar para suprir as necessidades das creches e escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari; Origem: ADESÃO Nº 002/2026-SEMED/PMLJ; V...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 212.020/2026-SEMED/PMLJ Contrato nº 009/2026-SEMED; Contratada: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.061.104/0001-13; Objeto: contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente - MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR (Conj. Aluno, Conj. Trapézio Infantil, Conj. Trapézio Juvenil, Conj. Professor, entre outros) para as unidades escolares da Rede Municipal de ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 212.020/2026-SEMED/PMLJ Contrato nº 010/2026-SEMED; Contratada: DECIO DRUCZKOWSKI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ nº 10.487.864/0001-33; Objeto: contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente - MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR (Conj. Aluno, Conj. Trapézio Infantil, Conj. Trapézio Juvenil, Conj. Professor, entre outros) para as unidades escolare...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026-CPL/PMLJ Processo nº 212.020/2026-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 007/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para a Aquisição de Ma...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026-CPL/PMLJ, Processo Administrativo: 212.020/2026-SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente - MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR (Conj. Aluno, Conj. Trapézio Infantil, Conj. Trapézio Juvenil, Conj...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026-CPL/PMLJ, Processo Administrativo: 212.020/2026-SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente - MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR (Conj. Aluno, Conj. Trapézio Infantil, Conj. Trapézio Juvenil, Conj...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 5/2026-SEMINFRA/PMMz Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2026-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Prorrogar vigência Contrato até 05/09/2026, e prorrogar o prazo de execução da obra até 06/08/2026. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão e Secretaria Municipal de Infraestrutura. CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: SSP COMERIO E CONSTRUÇÕES L...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO No 003/2026-SEMINFRA/PMMz Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2026-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Prorrogar vigência do Contrato até 26/06/2026 e o Valor de R$ 26.115,64 (vinte e seis mil, cento e quinze reais e sessenta quatro centavos. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão e Secretaria Municipal de Infraestrutura. CNPJ n.º 05.986.427/0001-2...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
aviso de retificação
No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 109, de 15 de junho de 2026, página 177, referente ao Processo Administrativo nº 1652/2026-SEMINFRA/PMMZ, onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026-SEMINFRA/PMMZ" Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026-SEMINFRA/PMMZ" Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original. Maz...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO De CONTRATO Nº 40/2026 - SEMSA/PMPBA
Referente Pregão Eletrônico 008/2025 - CPL/PMPBA e ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2025 - SEINC/PMPBA -, cujo objeto é a contratação de EMPRESA PARA PRESTAR, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, VARRIÇÃO DE VIAS, PRAÇAS, PARQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS E LIMPEZA DE FEIRAS LIVRE, PODAGEM, MANUTENÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS E MEIO FIOS, nas condições estabelecidas ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMPG Processo Administrativo nº 2012.4057.2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ELIELSON DA SILVA MORAES, na qualidade de Prefeito Municipal de Porto Grande, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-CPL/PMPG, cujo objeto trata da CONTRATAÇ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
aviso de RETIFICAÇÃO
Referente ao EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-CPL/PMPG, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva), lavagem, borracharia e reboque de veículos leves, pesados e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, e dos fundos Municipais de Assis...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90009/2025- SCL/SEMAD/PMS A Secretária Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação da Concorrência Eletrônica HOMOLOGAR e ADJUDICAR, o Pregão Eletrônico nº 90009/2025- SCL/SEMAD/PMS, referente ao Processo Administrativo nº 939/2025 - SEMSA/PMS, tendo como OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DE COBERTURA DE S...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 002/2026 - SEMED/PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026-SLC/SEMGOV/PMT. Pr...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33_051/2026
Nº Processo: 781/2026. Chamada Pública Nº 001/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratados: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA, sob o CNPJ nº 03.568.124/0001-66, situada na Comunidade Indígena Nova Aliança - Zona Rural, CEP nº 69.630.000, Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 425.976,40 (quatrocentos e vinte cinco m...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 - PMC/CCSC Processo nº 029/2026 O Município de Canutama, CNPJ nº 04.247.441/0001-43, torna público que realizará C.E. para Contratação de Empresa para Execução de Obra de Engenharia visando à Construção de Unidade Escolar de Educação Infantil - Creche Pré-Escolar Tipo 2, padrão FNDE, no âmbito do Programa ProInfância, Repasse nº 979358/2025/FNDE...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Canutama
aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 30/2026 - Ccc Despacho de Adjudicação e Homologação A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e; considerando o teor da Ata de Recebimento Julgamento das documentações apresentado pelo Pregoeiro, para Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para diagnóstico por imagem, sendo 02 aparelhos de ultrassonografia dia...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari