Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 18 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Pregão Eletrônico nº 003/2026, a realizar-se no dia 08/07/2026 às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos nebulizador veicular UVB, mini gerador nebulizador UVB, e nebulizador costa UVB e máquina de pintura airless para sinalização viárias) em atendimento das demandas das Secretarias de Saúde e Obras do Município de Va...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÍRIO Nº 56/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. OBJETO: aquisição de gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Agua Mineral, vasilhames e acessórios diversos destinado ao atendimento contínuo das escolas, unidades de educação infantil e da Secretaria Municipal de Educação, e água mineral destinada aos eventos instituci...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026 Tipo: Menor Preço Item - Processo Administrativo N. º 051/2026 - DATA: 06/07/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de artesanato e textilaria para as Secretarias de Educação, Ação Social, Cultura, Administração e Fazen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virginópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-02/26-CMA A Câmara Municipal de Almeirim, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PE-SRP-01/26-CMA que tem por objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E D...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 014/2025-SEMAD. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 130625-001. Contratado: LEÃO DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.022.630/0001-34. Assinatura: 12/06/2026. Vigência: 13/06/2026 a 13/06/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo, para prorrogação de prazo ao contrato admini...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 002/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 020626-004. Contratado: 55.252.123 JULIAN DOS SANTOS FONSECA (PANAVUEIRO TRIO), CNPJ nº 55.252.123/0001-01. Assinatura: 02/06/2026. Vigência: 02/06/2026 a 31/08/2026. Valor: R$ 3.065,00 (Três mil e sessenta e cinco reais). Objeto:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026-SEFIN. Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Finanças. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2025-SRP, contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel-S10) com oferta de maior des...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 014/2026-SEFIN. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Finanças. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 160626-001. Contratado (CNPJ): E M C Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 11.171.191/0002-51. Assinatura: 16 de junho de 2026. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor: R$ 790.900,00 (Setecentos e noventa mil e novecentos reais)...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.154/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 - Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA R V T AMORIM - ME, CNPJ 988.648/0001-01. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses objeto do referido contrato, a partir de 06 de junho de 2026 até 05 de junho de 2027. Acordam as partes que o presente contrato p...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026
Refere-se à Aquisição de (01) uma Caminhonete tipo pick up, tração 4x4, motor a diesel, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 202536920005. ABERTURA: 03/06/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail pregaoatm25@gmail.com, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2026
A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e revitalização da praça da cultura, contemplando serviços de demolição e adequação da estrutura existente, con...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 1/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS, inscrita no CNPJ: 49.676.416/0001-13. Contrato nº. 25-0521-001. Objeto prorrogação de prazo, vigência 21/05/2026 até o dia 21/05/2027. Ass.: Altamira/Pá, 13/05/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
A Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira/PA, com execução de base, sub-base e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente. Empresa: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º ADITIVO DE PRAZO - ADESÃO Nº 17/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.249.710/0001-73. Contrato nº. 25-0613-001. Data 14/06/2026 até 14/06/2027; Objeto SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E AUTOMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
RETIFICAÇÃO
Ref.: Aviso de Prorrogação de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 002/2025-PMA. Pregão Eletrônico nº 010/2025/PMA. Processo nº 08042025002. Publicado no D.O.U de 18/05/2026, Edição nº 91, Seção 3, Página 223. Onde se lê: "...passando a vigorar de 15/05/2026 até 15/05/2027..." Leia-se: "...passando a vigorar de 03/06/2026 até 02/06/2027, em estrita consonância com o prazo e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Chamada Pública nº 1/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR. A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Anapu/PA, Sra. VITÓRIA RÉGIA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Famil...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR. O Fundo Municipal de Educação de Anapu - FME, torna público os extratos dos contratos firmados decorrentes da Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 063/2026-FME - Contratado: Gildásio ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 84.2026. PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2026-SEMAP Origem: EXTINÇÃO DO CONTRATO 084/2026 DO PE Nº 90004/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA, CNPJ 45.165.070/0001-38, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS MANUAL A GASOLINA, DESTINADOS À DOAÇÃO A AGRICULTORES FAMILIARES, VISANDO O FORTALECIMENTO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belterra › SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026-SEMINFRA
Processo Administrativo nº 015/2026 Origem: A Prefeitura Municipal de Belterra/SEMINFRA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 01.614.112/0001-03, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi HOMOLOGADO a Concorrência Eletrônica nº 90003/2026, cujo objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belterra › SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 239/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2025 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: Contratação de empre...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 222/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 29.992.469/0001-36 e a empresa COL...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 215/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2025 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa C. N. MOTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.822.943/0001-41. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aqui...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250409. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE Saude. Contratado: Amazon Cad Construtora Ltda. Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250409 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.2025-003. Período: 29/05/2026 a 28/05/2027. Data da Assinatura: 27 de maio de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2026-045. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-045: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais Básicos de Construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA, através da SINFRA, pelo período de 12 (doze) meses. CNPJ: 07.014.625/0001-51, itens 001, 002, 003, 004, 006 e 011. Valor: R$ 4.238....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança