EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR. O Fundo Municipal de Educação de Anapu - FME, torna público os extratos dos contratos firmados decorrentes da Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 063/2026-FME - Contratado: Gildásio Gonçalves dos Santos, CNPJ nº 22.859.038/0001-57. Objeto: Fornecimento de iogurte artesanal para alimentação escolar. Valor Global: R$ 115.980,00. Vigência: até 31/12/2026. CONTRATO Nº 064/2026-FME - Contratada: Associação Solidária Econômica e Ecológica de Frutas da Amazônia - ASSEEFA, CNPJ nº 04.240.901/0001-01. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Vigência: até 31/12/2026. CONTRATO Nº 065/2026-FME - Contratado: Erik Matheus Ferraz Nascimento, CNPJ nº 60.685.001/0001-49. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Vigência: até 31/12/2026. CONTRATO Nº 066/2026-FME - Contratada: Elizabete Ferras de Brito. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Global: R$ 39.994,90. Vigência: até 31/12/2026. CONTRATO Nº 067/2026-FME - Contratada: P. C. da Silva Santos Ltda, CNPJ nº 10.780.190/0001-40. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Global: R$ 273.744,99. Vigência: até 31/12/2026. CONTRATO Nº 068/2026-FME - Contratada: Diego Cardoso da Silva - ME, CNPJ nº 32.367.246/0001-92. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Vigência: até 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal nº 14.133/2021 e Chamada Pública nº 001/2026. Anapu/PA, 19 de junho de 2026. Vitória Régia de Oliveira - Secretária Municipal de Educação/Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Romildo Silva Rocha - Prefeito Municipal de Anapu/PA.