AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Chamada Pública nº 1/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Chamada Pública nº 1/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR. A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Anapu/PA, Sra. VITÓRIA RÉGIA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em favor dos seguintes proponentes: GILDÁSIO GONÇALVES DOS SANTOS, CNPJ nº 22.859.038/0001-57, sediado na Rua Oscar Dante, s/n, Bairro Alto Bonito, Anapu/PA, representado pelo Sr. Gildásio Gonçalves dos Santos, no valor de R$ 115.980,00; ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA ECONÔMICA E ECOLÓGICA DE FRUTAS DA AMAZÔNIA - ASSEEFA, CNPJ nº 04.240.901/0001-01, sediada na Rodovia Transamazônica BR-230, Km 120, Vila Sucupira, Anapu/PA, representada pelo Sr. Gabriel Domingos do Nascimento, no valor de R$ 972.963,94; ERIK MATHEUS FERRAZ NASCIMENTO, CNPJ nº 60.685.001/0001-49, sediado na Vicinal 332 Norte, 3 km da Faixa, Anapu/PA, representado pelo Sr. Erik Matheus Ferraz Nascimento, no valor de R$ 219.238,80; ELIZABETE FERRAS DE BRITO, CPF nº XXX.XXX.832-87, residente na Vicinal 332 Norte, 3 km da Faixa, Pacajá/PA, representada pela Sra. Elizabete Ferras de Brito, no valor de R$ 39.994,90; P. C. DA SILVA SANTOS LTDA, CNPJ nº 10.780.190/0001-40, sediada na Rodovia Transamazônica, Km 336, s/n, Zona Rural, Pacajá/PA, representada pelo Sr. Paulo Cesar da Silva Santos, no valor de R$ 273.744,99; DIEGO CARDOSO DA SILVA - ME, CNPJ nº 32.367.246/0001-92, sediada no NUCR Pilão Poente, nº 62, Zona Rural, Anapu/PA, representada pelo Sr. Diego Cardoso da Silva, no valor de R$ 635.925,00. Valor Global Homologado: R$ 2.257.847,63 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos). Anapu-PA, 19 de junho de 2026. VITÓRIA RÉGIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação Romildo Silva Rocha Prefeito