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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 11 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de credenciamento n° 1/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de interessados, que realizar-se, dia a partir do dia 23/06/2026, o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de veiculação de mídia volante/carro de som, para atender às demandas da Secretar...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiatuba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INHUMAS GOIÁS, através da Secretaria de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 042/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO. CONFORME PLANO DE TRABALHO E...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O MUNICIPIO DE ITAPACI - GO por intermédio do Fundo Municipal do Meio Ambiente, torna público que o Pregão Eletrônico nº 033/2026, do tipo menor preço por item, a Contratação de empresa para a aquisição de um veiculo 0 (zero) km, tipo carroceria pick-up, ano mínimo 2026, motor mínimo 1.3, flex, na cor branca, proveniente de recursos próprios, As prop...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itapaci
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO: 2662/2026 REPUBLICAÇÃO O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a Contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização da pintura do Colégio Diocesano, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. Tipo: Menor Preço Global. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação,...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026-FME PROCESSO ADM. Nº 2026001971 - A autoridade Municipal do MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 003/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 O Município de Mambaí - GO torna público que realizará Pregão Presencial nº 009/2026, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO PRODUTOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MAMBAÍ-GO, Data: 02/07/2026, Horário: 09h00. Edital dispo...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mambaí
Aviso de licitação
Concorrência nº 9/2026 Tipo: melhor técnica e preço. Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, operacionalização, organização e execução de concurso público para provimento de vagas, de nível superior, médio e fundamental, com cadastro de reserva do quadro de servidores do Município de Montes Claros de Goiás-GO, conforme edita...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás
EXTRATO de Pregão Eletrônico N° 32/2026
Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos e materiais correlatos destinados à confecção de figurinos, adereços, ornamentações, cenários e demais materiais utilizados nas atividades cívicas, culturais e pedagógicas relacionadas às comemorações do 7 de setembro. Empresas registradas:...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 003/2026 CONTRATO N°: 358/2026 RECURSO FEDERAL n.º 974850 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Bernardo-Go CONTRATADO: PERES CONSTRUCOES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para, para a execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida VIGÊNCIA: 14 ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Padre Bernardo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026 Pregão Eletrônico nº 06/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADOS: MATRIX X COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 63.014.631/0001-80, Valor Total do Fornecedor: R$ 903.000,00; MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.951.008/0001-20, Valor Total do Fornecedor: R$ 637.600,00; ELITE COMÉ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de sua Agente de Contratação devidamente designada, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2026000337, Lei Federal 14.133/2021, que realizará Dispensa Eletrônica, c...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
Extrato do Contrato nº 166/2026
Contratante: Município de Pirenópolis; Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis - FMS. Contratado: Mart Serviços e Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 32.575.001/0001-50; Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão do remanescente de obra da construção de Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Bárbara no Município de Pirenópolis, conforme detalha...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Apostilamento ao contrato nº 263/2025; Adesão à Ata de Registro de Preço n.° 07/2025, Pregão Eletrônico nº 90.001/2025 e Processo Administrativo nº 19973.0007136/2024-57; Processo n.º 75220/2026; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento em razão da solicitação da contratada e da declaração da fabricante Lenovo, encaminhada à empresa Líder Notebooks Comércio ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA nº 90.027/2025 REABERTURA DE prazo CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica, com Preço Fixado OBJETO: Outorga/delegação através de Termo de Permissão, mediante licitação do tipo melhor técnica com preço fixado no edital, para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros (mototáxi), no Município de Rio Verde/GO às pessoas físicas e jurídicas ha...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de repasse de recurso financeiro destinado ao custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Processo 43410/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Beneficente Auta de Souza (ABAS); Objeto: Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Âmbito do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Portaria nº 6.464, de 30 de dezembro de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Adm.: Nº 1688/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura, visando REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES. Empresas vencedoras valor total: R$ 358.240,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta reais): ALEANZZA PARTICIPAÇÕES LTDA (12775971000192) com o lote: 1 no valor total de R$ 358.240,...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Barbara de Goiás
Aviso de licitação
Concorrência eletrônica nº 6/2026 Processo administrativo nº. 5103/2026 O Município de Turvelândia-Estado de Goiás, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará por meio do sistema Bnc - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/) no dia 08 de julho de 2026, às 09h:00mim, licitação na modalidade concorrência eletrônica nº. 6/2026, do tipo menor pre...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3873/2026 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Esporte, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 08 de julho de 2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, c...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5822/2026 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 09 de julho de 2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 010/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9325/2026 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Cultura torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de julho de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 020/2026, do tipo Registro de Preço modo Aberto e fechado, objet...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2979/2026 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Esporte, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 10 de julho de 2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Pre...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2026
Processo Administrativo nº 3861/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2026, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção de Vias Públicas e Tapa Buraco no Município de Barra do Corda/MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 191/2024. Tomada de Preços nº 023/2023, CONTRATADO: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 23.256.509/0001-03, neste ato representada pelo Deusvaldo Pereira de Souza. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57,...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda