AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9325/2026 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Cultura torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de julho de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 020/2026, do tipo Registro de Preço modo Aberto e fechado, objetivando o Registro de preços para futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, com fornecimento de mão de obra, para realização de eventos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no âmbito do Nordestão 2026 do Município de Açailândia/MA, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 19 de junho de 2026. Arleilde Gomes de Sousa Vieira Secretária Municipal de Cultura