EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro destinado ao custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Processo 43410/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Beneficente Auta de Souza (ABAS); Objeto: Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Âmbito do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Portaria nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024; Valor: R$ 2.302,57 (dois mil trezentos e dois reais e cinquenta e sete centavos); Data de assinatura: 14/05/2026; Data da vigência 14/05/2026 a 31/12/2026; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Luiz Carlos Sabino pelo ABAS.