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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
34 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 203/2021. Nº Processo: 50600.010392/2021-67. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: 6º termo aditivo com prorrogação do prazo e aumento de valor em função da prorrogação do prazo ao contrato nº 1...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 314/2023. Nº Processo: 50610.001492/2023-45. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 314/2023, que fazem entre si o departamento nacional de inf...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 203/2021. Nº Processo: 50600.010392/2021-67. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: 5º termo aditivo de retificação do 4º termo aditivo com prorrogação do prazo e aumento de valor em função da pr...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA 90027/2026-10 - UASG 393012 A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.002071/2020-99, foi a empresa JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., CNPJ 21.228.501/0001-08, com o valor de R$ 5.625.000,00, critério de julgamento Menor Preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação, a autoridade compet...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul › Serviço de Cadastro e Licitações -RS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2026 - UASG 393014
Número do Contrato: 479/2021. Nº Processo: 50622.002185/2021-81. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 02.363.619/0001-96 - SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA. Objeto: 36ª apostila de vinculação de nota de empenho do contrato sr-ro 1.0.00.00479/2021-00. As despesas do contrato no presente exercício, na parte nele executada, co...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 26-005/2026- UASG 390070
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pela Superintendente Regional no Estado de Roraima, DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - CNPJ/MF nº 01.613.028/0001-67, neste ato representado pela Representante Legal a Sra. MARLENE SARAIVA A...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 390070
Número do Contrato: 676/2025. Nº Processo: 50009.000602/2024-31. Pregão. Nº 90398/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos, com reflexo financeiro e inclusão de preços novos ao contrato nº. 26 00676/202...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393013
Número do Contrato: 38/2026. Nº Processo: 50616.002301/2025-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 03.094.645/0001-29 - INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 01ª apostila de inclusão da parcela de reajustamento de preços ao contrato n.º 038/2026. O valor total do contrato passa a ser de r$ 17.813....
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina
AVISO DE PENALIDADE
O Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 144 do Regimento Interno do DNIT, bem como pelo art. 39 da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.001186/2025-10, decide CONHECER do Recurso Administr...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Acre, RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA ACRE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.065.033/0001-70, neste ato representada, por DAVILLA DE SOUSA BRITO FREITAS, CPF nº ***.327.192- **. INSTRUMENTO: Ter...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre