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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Esporte
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 999909. Processo n. º 71000.045698/2026-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina - FUPESC - CNPJ: 01.577.780/0001-08. Objeto: Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional no Estado de Santa Catarina. Valor Total: ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 999896. Processo n. º 71000.045695/2026-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO - CNPJ: 03.983.632/0001-00. Objeto: Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional no Estado de Mato Grosso do Sul. Valor T...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959565. Processo n. º 71000.013094/2024-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural e Esportiva Aquidaba - ACESA - CNPJ: 33.023.784/0001-22. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959565. Vigência: 30/12/2024 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 18/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 956509. Processo n. º 71000.013780/2024-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Educacional, Cultural, de Esporte e Lazer Lino Barros - CNPJ: 10.944.095/0001-55. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 956509. Vigência: 20/12/2024 a 20/08/2026. Data de ...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995803. Processo n. º 71000.024927/2026-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Fight For Life - Jiu Jitsu - 1ª Etapa 2026, no Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 622.000,00. Vigência: 19/06/2026 a 19/06...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995239. Processo n. º 71000.016601/2026-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Inovação e Educação Popular Social - CNPJ: 14.966.390/0001-63. Objeto: Apoio à Realização do Circuito Baixada em Movimento no Município de São João de Meriti/RJ. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/202...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995449. Processo n. º 71000.011332/2026-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente Recanto de Glória - CNPJ: 06.284.779/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tatame da Cidadania, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/06/202...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994302. Processo n. º 71000.012113/2026-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Praça 12 - CNPJ: 19.445.449/0001-91. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania Praça 12 no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 19/06/2026 a 19/12/2027. Data ...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995464. Processo n. º 71000.012427/2026-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Nacional de Equoterapia Ande Brasil - CNPJ: 26.410.860/0001-97. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Um Salto para o Futuro no Distrito Federal/DF. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 19/06/2026 a 19/12/20...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994470. Processo n. º 71000.015958/2026-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Liga Desportiva do Itapoã - CNPJ: 49.003.810/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões - 2ª Edição na Cidade do Itapoã/DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/06/2026 a 18/09/2027....
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993912. Processo n. º 71000.013657/2026-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto de Apoio a Criança, Adolescente e a Família Sementes do Amanhã - CNPJ: 22.474.228/0001-56. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vidas em Movimento, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigênci...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993874. Processo n. º 71000.014826/2026-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Hungaro - CNPJ: 09.244.006/0001-89. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação II no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/06/2026 a 18/10/2027. Data da Assinatura: 18/...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995978. Processo n. º 71000.025400/2026-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Incentivo ao Esporte Amigos da Vila Pedroso - CNPJ: 14.571.683/0001-41. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Campeões do Futuro" no Estado Goiás. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/06/2026 a 19/12/...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 998948. Processo n. º 71000.038276/2026-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Pindorama - CNPJ: 28.994.409/0001-90. Objeto: Apoio à Realização do Evento Taça das Favelas, no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Data da Assinatura: 19/06/2026. Signatá...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995314. Processo n. º 71000.013579/2026-66 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto por Mais Alguém - CNPJ: 09.686.104/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Um Passe para Educação VI no Estado São Paulo/SP. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 18/06/2026 a 18/12/2027. Data da Assinat...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 998956. Processo n. º 71000.038275/2026-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Pindorama - CNPJ: 28.994.409/0001-90. Objeto: Apoio à Realização do Evento Mais Saúde, no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 19/06/2026 a 19/12/2027. Data da Assinatura: 19/06/2026. Signatários: ...
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