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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.030089/2024-59. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Encerramento antecipado da vigência contratual por ato unilateral da contratada e sem qualquer ônus adicional baseado na Cláusula Resolutória 1.2 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 483/23-11. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 19/06/2026, ao Contrato APS/115.2024, datado de 15/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato APS/115.2024 por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, c...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
RLE Nº 88/2025 Processo Digital: 370/25-96. Objeto: Contratação de empresa para assessorar a Fiscalização da Autoridade Portuária de Santos - APS no gerenciamento e acompanhamento da qualidade dos projetos e obras de reforço estrutural do cais e dolfins existentes, recuperação das estacas prancha do cais, construção de um novo dolfim de amarração e instalação de passarelas...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 035/ADLI-1/SBRJ/2026 - SEDE-SMS-2026/00184 - Contratada: NUCTECH DO BRASIL LTDA - Contratação de empresa para fornecimento de Gerador Raios-x 160kv tipo: x3943 com conectores NUCTECH 1.100.013.864 para o aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (SBRJ). Valor Global: R$ 144.000,00. Autoridade Competente: LEONARDO DUARTE DE LIMA PEREIRA - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO de Contrato Nº 69-PS/2026/0217
Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de registro de preços/SRP - Região Centro Oeste, Aeroporto de Anápolis- SWNS (ARP 020/ADCO/MNSC/2025). Valor Global: R$ 28.790,78. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem d...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
EXTRATO de Contrato Nº 70-PS/2026/0209
Contratada: Multiface Serviços e Produções LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 04 - Região Sudeste, para o Aeroporto de Governador Valadares/MG - SBVG (ARP 021/ADCO/MNSC/2025). Valor Global: R$ 48.600,63. Vigência: 90 dias conta...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 041/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00182. Obj.01 (UMA) inscrição no - CURSO - FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - IA, previsto para ser realizado na modalidade EAD. Contratada ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Valor global: R$ 3.947,00 fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 13 /2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42 /2026 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PADRONIZADO DESTINADO AOS INTEGRANTES DA GUARDA PORTUÁRIA DO PORTO DE NATAL, COMPREENDENDO ITENS OPERACIONAIS, ADMINISTRAT...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - UASG: 399008 Objeto: Prestação dos serviços de manutenção do sistema rodoviário do Porto de Itaguaí. Nº Processo: 50905.006145/2024-84. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 22/06/2026. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 06/07/2026 às 10h00 n...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro