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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 22 de junho de 2026

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 100

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Ministério de Portos e AeroportosAutoridade Portuária de Santos S.A.

Texto integral

RESULTADO DE HABILITAÇÃO RLE Nº 88/2025 Processo Digital: 370/25-96. Objeto: Contratação de empresa para assessorar a Fiscalização da Autoridade Portuária de Santos - APS no gerenciamento e acompanhamento da qualidade dos projetos e obras de reforço estrutural do cais e dolfins existentes, recuperação das estacas prancha do cais, construção de um novo dolfim de amarração e instalação de passarelas metálicas - Ilha Barnabé margem esquerda do Porto de Santos, tudo nos termos e condições estabelecidas no Edital e em seus Apensos, especialmente no Apêndice III - "Projeto Básico", todos partes integrantes deste Edital. A Autoridade Portuária de Santos, através da Comissão Especial de Licitação, designada conforme PORTARIA DIPRE Nº 190.2025, informa que após análise e julgamento da acerca da documentação de habilitação da licitante LPC LATINA ENGENHARIA LTDA, foi verificada a conformidade em acordo com o solicitado em edital e projeto básico, sendo a empresa habilitada e declarada vencedora do certame. Fica aberto, a partir desta data, o prazo de 5 dias úteis para recurso, durante o qual qualquer licitante poderá interpor suas razões recursais contra quaisquer atos praticados no decorrer do certame, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, conforme orientações do item 13 do edital. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Coordenadora