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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
14 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 53900.002167/2016-01 Partes: União e FUNDAÇÃO CULTURAL APARECIDA DO CARMO DA SILVA Espécie: Contrato de Adesão de Permissão, decorrente da permissão outorgada à supramencionada entidade pela Portaria nº 4.356 de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2022, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 137, de 21 de agosto de 2024. O...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 413002
Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 53504.014139/2022-40. Pregão. Nº 96/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 21/06/2026 até 20/06/2027, do contrato nº 67/2023 - GR01/ANATEL, cujo objeto é a c...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 413005 Nº Processo: 53524.001805/2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte de pessoas, incluindo 4 (quatro) veículos, 4 (quatro) postos de motoristas com jornada de 40 (quarenta) horas semanais e os demais insumos necessários à execução contratual, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às deman...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N°TLB-PRO-2026/01391 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRAS e Roraima Energia S.A. Objeto: Compartilhamento de Infraestrutura de Postes na Área de Concessão da Empresa Roraima Energia S.A. Valor total: R$ 55.036,80 (cinquenta e cinco mil e trinta e seis reais e oitenta centavos) V...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA CORREIOS Nº 19/2026
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público oficial, Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, matrícula JUCEMA nº 12/96 e JUCESP nº 1086, em licitação online, a ser realizada no site ww.correios.vipleiloes.com.br, no dia 08/07/2026, com início às 14h, de imóveis disponíveis para ven...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EDITAL nº 055/2026 Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Empresa Pública Federal, criada pelo Decreto-lei nº 509, de 20/03/1969, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, Capítulo IV - Da Proteção do Trabalho do Menor, na Lei nº. 10.097, de 19/12/2000 e no Decreto nº 5.598 de 01/12/2005, torna pública a homologação da relação ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2026 SE/MG
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de logística integrada dos correios, no Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1095010. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/07/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informaçõ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/26 SE/SPI
Prestação de Serviço Telefônico Fixo comutado - STFC - Modalidade Longa Distância (LDN), por empresa especializada, concessionária ou autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. (ID 1095406). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/07/2026 às 09h e i...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
EXTRATO DE RESCISÃO
Pessoa Jurídica: DLULY MODA FASHION LTDA; CNPJ nº 41.131.634/0001-60; CONTRATO: 9912599336. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, transcrita abaixo: 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e prova de r...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 71/2026; Data da assinatura: 03/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, CNPJ 76.975.259/0001-10; Nome da Agência Correios Essencial: CEL SÃO PEDRO DO PARANÁ; Vigência: de 10/06/2026 a 10/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO PEDRO DO PARANÁ, por meio do Correios Essencial -...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 73/2026; Data da assinatura: 12/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL/PR, CNPJ 76.105.667/0001-10; Nome da Agência Correios Essencial: CEL AGUDOS DO SUL; Vigência: de 15/06/2026 a 15/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGUDOS DO SUL, por meio do Correios Essencial -CEL, mediante pres...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 258/2026 - AGC ROSELANDIA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica ACT nº 258/2026, AGC ROSELANDIA, convenente MUNICÍPIO DE BELA VISTA/GO, CNPJ 01005917000141, vigência 01/07/2026 a 01/07/2031. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a população de ROSELANDIA, pertencente ao Município de Bela Vista/GO, através de Agência de Correios...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 GO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 59/2026; Data da assinatura: 14/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO/TO, CNPJ 37.421.112/0001-26; Nome da Agência Correios Essencial: CEL TABOCÃO; Vigência: de 15/06/2026 a 15/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de TABOCÃO, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 TO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 69/2026; Data da assinatura: 15/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.613.093/0001-92; Nome da Agência Correios Essencial: CEL MONTE SANTO DO TOCANTINS; Vigência: de 15/06/2026 a 15/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MONTE SANTO DO TOCANTINS, por meio do Corre...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 TO